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Carta ao primeiro-ministro de Portugal

As cidadãs e os cidadãos abaixo-assinados manifestam a sua preocupação quanto à posição do Estado Português no Conselho Europeu de hoje. Tem o primeiro-ministro declarado que, mesmo perante a grave crise humana que se vive na Grécia, a política de austeridade prosseguida se deve manter inalterada. Os factos têm evidenciado que este caminho é contraproducente.

Não temos dúvidas de que a Europa vive uma situação difícil, pelas tensões militares na sua periferia e pelos efeitos devastadores de políticas recessivas que geraram desemprego massivo, o aumento do peso das dívidas soberanas e deflação, abalando assim os alicerces de muitas democracias. Este momento exige por isso uma atitude construtiva, que conduza a uma cooperação europeia de que Portugal não se deve isolar.

Para evitar uma longa depressão, a União tem de combater a incerteza na zona euro e, para tanto, precisa de uma abordagem robusta que promova soluções realistas e de efeito imediato. O momento atual oferece uma oportunidade que não pode ser desperdiçada para um debate europeu sobre a recuperação das economias e das políticas sociais dos países mais sacrificados ao longo dos últimos seis anos.

É por isso também do interesse de Portugal contribuir ativamente para uma solução multilateral do problema das dívidas europeias reduzindo o peso do serviço da dívida em todos os países afetados, que tem sufocado o crescimento económico, agravando a crise da zona euro. Pela mesma razão, é ainda necessário que Portugal favoreça uma Europa que não seja identificável com um discurso punitivo mas com responsabilidade e solidariedade, que não humilhe estados-membros mas promova a convergência, que não destrua o emprego e as economias mas contribua para uma democracia inclusiva.

Estamos certos, senhor primeiro-ministro, de que agora é o tempo para este apelo à responsabilidade numa Europa em que tanto tem faltado o esforço comum para encontrar soluções para uma crise tão ameaçadora.

Adriano Pimpão, Ana Rita Ferreira, António Bagão Félix, António Franco, António Sampaio da Nóvoa, Carlos César, Diogo Freitas do Amaral, Eduardo Ferro Rodrigues, Eduardo Paz Ferreira, Fernando Melo Gomes, Francisco Louçã, Francisco Seixas da Costa, Helena Roseta, Lídia Jorge, João Cravinho, José Pacheco Pereira, José Maria Castro Caldas, José Reis. Manuel Carvalho da Silva, Manuela Silva, Maria Mota, Mariana Mortágua, Mónica Bettencourt Dias, Paulo Trigo Pereira, Pedro Adão e Silva, Pedro Lains, Ricardo Bayão Horta, Ricardo Paes Mamede, Ricardo Cabral, Octávio Teixeira, Viriato Soromenho Marques, Vítor Ramalho

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publicado às 22:43

 OPINIÃO2015-01-25 Teresa de Sousa.jpeg

 Há seis meses ninguém acreditaria

TERESA DE SOUSA  25/01/2015 - 21:12, no jornal PÚBLICO

Provavelmente, o pior que poderia acontecer ao Syriza era ganhar com maioria absoluta. Precisa de um aliado que justifique algumas cedências que vai ter de fazer em Bruxelas.

 

Pela primeira vez na história da União Europeia, uma força política de protesto passa directamente e em meia dúzia de meses do extremo radical em que se situava para a chefia do governo. A partir daqui, tudo é possível. Para Grécia e para a Europa e os seus líderes. É verdade que há um rol infindo de razões para a vitória do Syriza. Raramente se viu nos tempos actuais um país (que é uma democracia europeia) sofrer uma contracção do PIB da ordem dos 25% em quatro anos. Isso explica que haja um desemprego de 25% (quase 60% nos jovens), que as redes sociais tenham aberto gigantescos buracos através dos quais as pessoas ficam sem qualquer apoio social, e uma dívida colossal que muitos economistas admitem não ser pagável tal como está. A instabilidade política também não ajudou. As reformas foram incipientes e havia muitas a fazer. Ainda hoje o sistema tributário grego tem as portas escancaradas para quem quer fugir ao fisco. Os governos que geriram a crise recorreram aos cortes cegos no Estado e na segurança social para cumprir as metas do défice impostas por dois resgates no valor de 240 mil milhões de euros concedidos pela União Europeia e o FMI. É nesta paisagem política e social destroçada que a vitória do Syriza se explica.

Quem votou nele não foram apenas os radicais que constituíam o núcleo duro desta coligação de comunistas, trotskistas, maoístas, antiglobalização. Foram pessoas sem grandes ilusões sobre o futuro que acharam que já não tinham nada a perder. O provável primeiro- ministro da Grécia, Alexis Tsipras, tratou de capitalizar este descontentamento generalizado moderando o seu discurso e as suas promessas políticas.

Fez profissão de fé no euro e na permanência da Grécia na Europa. Afirmou-se disposto a negociar com Bruxelas uma revisão do programa de ajustamento. Antes prometia rasgá-lo. Mas não deixou de dizer que a austeridade vai acabar, sem especificar exactamente como, e que a dívida é para negociar com os credores. A sua margem de vitória é impressionante. Mas, provavelmente o pior que lhe poderia acontecer era ganhar por maioria absoluta. Precisa de um aliado que justifique algumas cedências que vai ter de fazer em Bruxelas. Um dos mais prováveis parceiros de governo, o novo partido O Rio, de centro-esquerda, já disse que apenas fará uma coligação caso o Syriza lhe dê as garantias suficientes de que não fará nada que ponha em causa a permanência da Grécia no euro.

A segunda lição que é preciso tirar das eleições gregas é que em Berlim ou em Bruxelas ninguém se deu ao trabalho de pensar cinco minutos nas consequências políticas da austeridade punitiva imposta a qualquer custo, que a Alemanha decidiu adoptar para resolver a crise do euro à sua maneira. Nas eleições europeias de Maio, bastava prestar alguma atenção aos resultados para perceber que essas consequências acabariam por chegar. A Grécia é o primeiro país onde a paisagem política sofre uma mudança radical.

Pode acontecer noutros países. O Podemos aqui ao lado, em Espanha, ganha uma nova alma. A culpa não é só da Alemanha, bem entendido. É de uma classe política grega descredibilizada pela corrupção e pelo clientelismo que, nos bons anos, dividiu o Estado entre si. Mas é em Berlim que vai estar a decisão final sobre o destino da Grécia. Merkel mandou dizer por vias travessas que a zona euro estava hoje melhor preparada para gerir a saída da Grécia do euro. Depois recuou, mas não nas condições da sua permanência. O ministro das Finanças francês, Michel Sapin, já disse que vai ser preciso encontrar uma forma de ajudar os gregos quanto à dívida e à austeridade. Mas a França não pode ceder demasiado, sob pena de alimentar a sua própria esquerda radical. Mais interessante ainda, o primeiro-ministro finlandês falou no mesmo sentido.

Há vários cenários possíveis em cima da mesa. Que a saída será uma catástrofe para a Grécia e para a Europa; que a saída seria gerivel pelas duas partes. Há contas feitas para as duas possibilidades. Na verdade, ninguém sabe ao certo o que aconteceria. Nem ninguém pode apostar na reacção dos mercados. Os próximos dias serão cruciais. Mas há uma quase certeza: sem o apoio do BCE na compra de títulos e nos empréstimos aos bancos, sem a última tranche do empréstimo da troika, com uma taxa de juro ainda muito elevada em comparação com as que pagam hoje quase todos os parceiros europeus, a Grécia tem de medir muito bem aquilo que vai fazer.

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publicado às 17:00


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