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Após a austeridade, o que sobra de Portugal?
Pergunta em manchete o "International Herald Tribune" Europa,  analisando os efeitos da recessão prolongada no país, conforme noticiado no Expresso Online de 24 de Abril de 2013 

 

Já tivemos um certo "Presidente do Conselho" que defendia para Portugal a política cega do "orgulhosamente sós". Depois do discurso de 25 de Abril de 2013, ficámos a saber que temos um "Presidente da República" que, sabe-se lá porquê, passou a defender um consenso alargado em prol da política suicida do "orgulhosamente asfixiados". Má sina a nossa!

 

Portugal passou de ser considerado um bom exemplo de abordagem  da austeridade (o recurso ao resgate financeiro antes de uma situação  desesperada) a bom exemplo de como os governos têm sido incapazes de recuperar a  saúde económica à medida que as economias encolhem devido à recessão  prolongada.

 

Esta é uma das conclusões do artigo que a edição de hoje do  "International Herald Tribune" (IHT) publica em manchete e que se concentra nos  efeitos dos cortes no país. Esta edição internacional para a Europa do "New York  Times" debruça-se também sobre o impacto das medidas de austeridade nos países  que tiveram um resgate financeiro (Irlanda, Grécia e Portugal) e ficaram  sujeitos às medidas impostas pela Troika - Fundo Monetário Internacional (FMI),  Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE).

Pode a segurança social acabar? 

Em Portugal, escreve o IHT, questões fundamentais como "podem  os governos dar-se ao luxo de manter os seus sistemas sociais. E, se não, até  que ponto podem os governos fazer cortes nos benefícios sem comprometeram a  recuperação económica, intensificar os desequilíbrios sociais e comprometer o  bem-estar de gerações futuras" só passaram a ser equacionadas desde que o  Tribunal Constitucional chumbou algumas das medidas de austeridade previstas no  Orçamento de Estado para 2013.

As circunstâncias são tão sérias, continua o IHT, que o  primeiro-ministro "Passos Coelho avisou que a sua prioridade governativa, após a  decisão do TC, passara a ser fazer todo o possível para evitar um segundo  resgate".

Educação comprometida 

A educação é o tema subsidiário em que o artigo do IHT se detém  para avaliar o estado da economia portuguesa. O despedimento de 15 mil  professores, cortes nos orçamentos das instituições que reinstituíram os valores  de 2001, e ausência de investimento em remodelação asfixiam, de acordo com as  entrevistas, o ensino presente e comprometem a continuação da melhoria do  sistema de ensino, identificado como um dos mais fracos da Europa.

Os  entrevistados citados pelo IHT acusam o FMI de fazer cálculos errados e de só se  interessar por um ponto de vista economicista, esquecendo as vidas das pessoas  afetadas pelas medidas de austeridade. 

 

Rui Beja

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publicado às 17:36

Vida de Cão!

28.04.13

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publicado às 22:08

Inevitavelmente!

Aníbal Cavaco Silva perdeu, com o discurso feito na Assembleia da República em 25 de Abril de 2013, o mínimo de credibilidade política e independência institucional que lhe pudesse restar, contradizendo-se e colando-se inexoravelmente à desastrada política ultraneoliberal do incompetente (des)Governo que obstinadamente prossegue na via da submissão aos ditâmes do capital financeiro à custa do rápido empobrecimento do país e dos portugueses

  

 
Afirmar que «...se prevalecer uma lógica de crispação política em torno de questões que pouco dizem aos portugueses, de nada valerá ganhar eleições, de nada valerá integrar o Governo ou estar na Oposição», é negar os princípios básicos da democracia política e afrontar os portugueses para os quais as questões que pretende desvalorizar dizem muitíssimo; porque estão em sítuação social e financeiramente crítica, porque tiveram de abandonar o seu país, porque não se acobardam à vontade de uma qualquer senhora Merkel, ou simplesmente porque não estão na disposição de serem cobaias do "experimentalismo louco" dos  "senhores Passos" e dos "senhores Gaspares".
 
Afirmar a «...minha profunda convicção de que Portugal não está em condições de juntar uma grave crise política à crise económica e social em que está mergulhado. Regrediríamos para uma situação pior do que aquela em que nos encontramos», é, no mínimo, chocante para os que, não tendo memória curta, não se esquecem que quem agora profere estas grandiloquentes palavras em defesa da estabilidade política, não teve o mínimo pejo em nada fazer para evitar, e tudo ter procurado para provocar, a grave crise política que levou ao chumbo do PEC IV e colocou no poder os (des)governantes que agora temos.
 
Não faltam os "papagaios" que na comunicção social e na blogosfera querem "tapar o sol com uma peneira", pretendendo que esta componente primordial do discurso passe despercebida e tentando valorizar algumas generalidades ditas para confundir a mensagem essencial. Não vale a pena insistirem. Os portugueses não andam todos distraídos, nem deixam que os "tomem por parvos".
 
Se a situação de Portugal já era grave, só piorou com este discurso. Deixou de haver, nem que fosse apenas teoricamente, uma entidade de último recurso, independente, acima do (des)governo que temos.
 
Rui Beja

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publicado às 23:30

 Comissão Europeia esclarece o que "Durão Barroso realmente disse" sobre limites de austeridade

Declarações de Barroso sobre o facto de a Europa estar a atingir os limites da austeridade “irritaram” o porta-voz do partido de Merkel. Depois das notícias de vários jornais internacionais, a Comissão Europeia emitiu um comunicado onde consta o que “realmente” foi dito pelo antigo primeiro-ministro português. Notícia publicada no Jornal de Negócios Online de 23 de Abril de 2013

 

 

Os títulos de vários jornais internacionais davam ontem conta de uma viragem da Comissão Europeia em relação à austeridade, com base nas declarações do seu presidente, Durão Barroso, num evento em Bruxelas, na Bélgica.

 

“Barroso diz que a Europa está perto do limite face à austeridade”, escreveu o “Financial Times”. O “The Guardian” optou pela mesma ideia: “A União Europeia [está] perto do limite da austeridade”. Em Portugal, também o “Diário de Notícias” avançou que “Durão Barroso diz que austeridade ‘atingiu o limite’”. O Negócios, citando o "Expresso", também cita que a "austeridade atingiu o limite".

 

A Comissão Europeia decidiu lançar hoje um comunicado em que esclarece o que realmente foi dito. Sem intermediários. “Debate sobre a austeridade e crescimento: O que o presidente Barroso realmente disse no ‘think tank’ Dialogue, em Bruxelas”. Este é o título do comunicado de imprensa hoje colocado no site oficial da Comissão.

 

O discurso principal de Barroso já tinha sido inserido na página onde constam os comunicados de imprensa da Comissão Europeia. Esta terça-feira, 23 de Abril, foi inserido um novo comunicado onde constam duas perguntas feitas ao português, uma da moderadora, outra do jornalista do “The Guardian”, e as respectivas respostas. Tudo para mostrar o que “realmente” foi dito por Durão Barroso.

 

Para o “The Guardian”, a publicação da mensagem é uma negação, por parte da Comissão Europeia, de que há uma qualquer viragem no que diz respeito à austeridade. Uma dupla viragem.

 

O que foi dito

 

Os limites à austeridade, na óptica de Barroso, são visíveis em alguns aspectos, sublinha o comunicado. “Apesar de esta política estar fundamentalmente correcta, penso que alcançou os seus limites em muitos aspectos, porque uma política, para ser bem-sucedida, não pode ser apenas bem estruturada. Tem de ter um mínimo de apoio político e social”. Logo depois Durão Barroso afirma, como confirma o comunicado, que se está a “alcançar os limites das políticas actuais”.

 

“Do ponto de vista político e social, uma política que é vista apenas como austeridade não é obviamente sustentável. É por isso que precisamos de combinar a indispensável – e sublinho indispensável – correcção dos desequilíbrios das finanças públicas (...) com medidas para o crescimento apropriadas, incluindo medidas de curto prazo para o crescimento, porque algumas dessas reformas exigem tempo para produzir efeitos”

 

Apesar de adiantar que a Comissão não foi capaz de explicar a razão para implementar as políticas de austeridade orçamental, Barroso rejeita a simplificação da mensagem de que é necessário escolher entre austeridade e crescimento. “É completamente errado. Nós precisamos é de políticas orçamentais sólidas. Precisamos de reformas mais profundas para a competitividade e precisamos de investimento, nomeadamente com uma dimensão social”, conclui.

 

A reacção alemã

 

A nota com o que “realmente” foi dito por Barroso foi colocada num dia em que o porta-voz parlamentar do partido de Angela Merkel para as questões orçamentais, Norbert Barthle, afirmou que as declarações do português o “irritaram profundamente”.

 

“Um abandono do percurso rigoroso de consolidação orçamental na Europa seria um sinal fatal de que não estamos a ser verdadeiramente sérios quando falamos de reformar os nossos países”, disse o germânico citado pela agência Bloomberg.

 

O "senhor Barroso" no seu melhor! A plena confirmação do comentado ontem em "Idiota Útil"!

Rui Beja

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publicado às 22:43

"Idiota Útil"

22.04.13

Barroso: política de austeridade atingiu o limite

Presidente da Comissão diz que a Europa não soube “colectivamente” explicar aos cidadãos o que estava em jogo na resposta à crise, conforme notícia Lusa/Público Online de 22 de Abril de 2013

 

 Barroso insurge-se contra “preconceitos” e garante que portugueses são “extremamente trabalhadores” GEORGES GOBET/AFP

A aplicação de medidas de austeridade é necessária para corrigir os desequilíbrios dos países, mas a política apenas centrada na redução do défice “atingiu os seus limites”, defendeu nesta segunda-feira o presidente da Comissão Europeia, citado pelo Expresso.

Durão Barroso considerou, em Bruxelas, que as políticas de austeridade não tiveram aceitação social, conduzindo a tensões na Europa. E "uma política que é apenas vista como austeridade é claro que não é sustentável", alertou, segundo o semanário.

Para o presidente do executivo comunitário, que falava num debate organizado por diversos think tanks (grupos de reflexão) sobre o estado da União Europeia, a grande falha da UE na resposta à crise foi precisamente não conseguir explicar aos cidadãos “o que estava em jogo”. “É aqui que acho que não fizemos tudo certo. Não fomos capazes, colectivamente – instituições europeias e estados-membros –, de explicar o que estava em jogo e construir o apoio necessário”, o que, assumiu, contribuiu também para que se desenvolvessem “preconceitos inaceitáveis”.

Barroso criticou os “preconceitos” que estão a emergir na Europa, afirmando que aqueles que pensam que os povos do Sul são “preguiçosos” estão enganados e que, por exemplo, “os portugueses são extremamente trabalhadores”. Um dos principais problemas de hoje, disse, é a polarização na Europa, “que está a ameaçar tornar-se o resultado final da crise”.

Segundo Durão Barroso, há a tendência, por parte dos cidadãos de alguns países, em simplificar a visão sobre outros países. Por um lado, nos países da periferia, há quem considere que “os problemas que têm não foram criados por si, mas por alguém, regra geral Berlim ou as instituições europeias ou o Fundo Monetário Internacional”, o que, disse, não corresponde à verdade. Pelo outro lado, sublinhou, há “a ideia que existe nos países do Centro, ou nos países mais prósperos, de que houve alguma espécie de inabilidade dos povos da periferia ou do Sul, de que alguns destes povos são, por definição, preguiçosos ou incompetentes”.

“Este é um problema profundo, que eu considero moralmente intolerável e inaceitável. Vindo eu próprio de um destes países, posso dizer-lhes que o povo português é extremamente trabalhador”, declarou.

O presidente da Comissão apontou ainda que “é verdade que há, de facto, diferentes níveis de produtividade e competitividade na Europa, mas nem todos estes problemas são devidos às qualidades dos povos ou das nações”, como o mostra a História. “Não é preciso recuar muito” para ver como as histórias de sucesso ou insucesso dos países mudam do ponto de vista económico, afirmou.

 

Quando George W. Bush precisou de encenar os preparativos para a Guerra no Iraque, arranjou um "idiota útil" que se prontificou a entrar no jogo e aceder a que se realizasse, nas Lajes, em 16 de Março de 2003, uma cimeira fantoche que só nos envergonha. Como prémio, o "dito cujo" teve o direito de "ficar na fotografia" e de mostrar aos interessados em mandar na Europa por interposto "boneco de plasticina" que estava ali a pessoa certa: quinze meses depois era presidente da Comissão Europeia.Tem cumprido à risca o "papel de embrulho" para o qual é pago a "peso de ouro".

José Manuel Durão Barroso diz o qe diz e também o seu contrário, conseguindo não se envergonhar, nem se rir. Sobre Potugal já disse que tínhamos de aguentar com a "austeridade cega" imposta pela troika, ou mais propriamente pela sua "patroa" Angela Merkel; porque esse era o "bom caminho" para os portugueses. Agora diz que já não é verdade, não porque estivesse errado no que dizia, mas porque "uma política que é apenas vista como austeridade é claro que não é sustentável". Quem lhe encomendou este novo "sermão" e que credibilidade tem? Isso faz parte do "segredo dos deuses", ou, melhor dito, da "estratégia dos demónios".

Por cá, aguentamos tudo isto sem nos inquietarmos, sem nos indignarmos, sem afirmarmos, alto e bom som, que os portugueses não são uns "frouxos" dispostos a "empobrecer alegremente" e que não se revêem no que diz e faz o "senhor Barroso". Onde tudo isto chegou! Extraordinário!

Rui Beja

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publicado às 22:17

Poço Vasco da Gama

A construção da Ponte Vasco da Gama, a primeira parceria público-privada, foi um negócio ruinoso para o estado português, escreveu Paulo Morais, vice-presidente da associação cívica Transparência e Integridade, no Correio da Manhã - coluna Fio de Prumo - de 27 de Março de 2012.

 

Passado um ano sobre a data em que esta grave denúncia foi feita por um alto responsável da associação que em Portugal representa a rede global anti-corrupção Transparency International, ao que se sabe nada foi feito. Se esta inação governamental é por si própria criticável, o que dizer quando esse mesmo (des)Governo tanto tem considerado ruinosa a "pesada herança das Parcerias Público-Privadas" e afirmado que é possível "poupar milhões" com a revisão dos respectivos contratos? Escusado será fazer a comparação com o "assalto arbritário" que entretanto foi feito à classe média - em especial a funcionários públicos, pensionostas e desempregados -, e com a agora reforçada "ameaça aos fundamentos do Estado Social - Educação, Saúde e Segurança Social". Aliás, outra coisa seria difícil de esperar de um "(des)governo ultraneoliberal" e de um "presidente amordaçado" que, à data do estabelecimento desta PPP, era o primeiro-ministro de Portugal. As consequências serão graves. Cada dia mais graves!

  

A participação privada na nova travessia do Tejo nasceu de um embuste, a tese de que o estado não teria dinheiro para construir a infra-estrutura e recorria ao apoio dos privados, a quem mais tarde pagaria determinadas rendas. Nada mais errado! Até porque os privados entraram com apenas um quarto dos 897 milhões de euros em que orçava o investimento. O restante foi garantido pelo estado português, através do Fundo de Coesão da União Europeia (36%), da cedência da receita das portagens da Ponte 25 de Abril (6,0%), e por um empréstimo do Banco Europeu de Investimentos (33%). O verdadeiro investidor foi o estado português, que assim garantiu a privados uma tença milionária ao longo de anos. Só em 2010, as receitas das portagens atingiram quase 75 milhões de euros.

Ao mesmo tempo, os privados eliminavam a concorrência, pois garantiam que ninguém poderia construir uma nova travessia no estuário do Tejo sem lhes pagar o respectivo dízimo.

Para piorar a situação, o estado negociou, ao longo de anos, sucessivos acordos para "a reposição de reequilíbrio financeiro", através dos quais se foram concedendo mais vantagens aos concessionários. Ainda antes da assinatura do contrato de concessão, já o estado atribuía uma verba de 42 milhões de euros à Lusoponte para a compensar por um aumento de taxas de juro. Mas os benefícios de taxas mais baratas, esses reverteram sempre e apenas para a Lusoponte. Sem razão aparente, o estado prolongou ainda a concessão por sete anos, provocando perdas que foram superiores a mil milhões. E muito mais… um poço sem fundo de prejuízos decorrentes de favorecimentos à Lusoponte.

Aqui chegados, só há agora uma solução justa: a expropriação da Ponte Vasco da Gama, devolvendo aos privados o que lá investiram. As portagens chegam e sobram para tal. Não se pode é continuar a permitir que, por pouco mais de duzentos milhões de euros, uns tantos senhores feudais se tornem donos de uma ponte que não pagaram, cativem as receitas da "25 de Abril" e sejam donos do estuário do Tejo por toda uma geração.

Rui Beja

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publicado às 11:11

New York Times: Remédio da austeridade está matar o doente europeu

Jornal diz que, além das medidas não estarem a resultar, há o risco de os países começarem a equacionar sair do euro, conforme notícia da Lusa publicada no Público Online de 15 de Abril de 2013

 

O que será ainda necessário para que a troika, os seus "patrões" alemães, e os seus "delegados" em Portugal (Vítor Gaspar e Passos Coelho. por esta ordem, exactamente!), entendam que chegou a hora de mudarem radicalmente de estratégia política ou darem lugar a outros? O que faltará para que o Presidente da República perceba que as instituições não estão a funcionar regularmente e exerça os deveres constitucionais que jurou cumprir? O New York Times não inova nesta apreciação evidente, junta-se simplesmente às múltiplas vozes autorizadas, incluindo o Nobel da Economia, Paul Krugman, que constatam o óbvio: parem com os disparates ou isto vai acabar mal; muito mal!

 

O Conselho Editorial do norte-americano New York Times escreve nesta segunda-feira que a "medicina amarga" da austeridade está a matar o doente, usando o exemplo de Portugal para defender a emissão de títulos de dívida apoiados pela zona euro.

"Há mais de dois anos que os líderes europeus têm imposto um cocktail de austeridade orçamental e de reformas estruturais em países debilitados como Portugal, Espanha e Itália, prometendo que isso será o tónico para curar as maleitas económicas e financeiras, mas todas as provas mostram que estes remédios amargos estão a matar o paciente", escreve o Conselho Editorial do jornal norte-americano New York Times, um dos mais vendidos nos Estados Unidos da América.

O artigo de opinião explica que o principal problema de as medidas de austeridade não estarem já a ter o efeito pretendido - crescimento económico - é, para além do aumento do desemprego, a criação de um descontentamento popular que favorece grupos como o Movimento Cinco Estrelas, em Itália.

"O verdadeiro perigo para a Europa é que movimentos como esse aumentem e que os eleitores e os decisores vejam cada vez menos vantagens em permanecer no euro. Se os países começam a sair da moeda única, isso causaria pânico generalizado no Continente e milhares de milhões de dólares em perdas para os governos, os bancos e os investidores na Alemanha e noutros países ricos europeus, já para não falar no resto do mundo", escreve o jornal, sublinhando que "se os líderes europeus deixaram essas forças políticas ganharem força, toda a gente no Continente, e não apenas os portugueses ou os italianos, ficarão pior".

Numa parte dedicada exclusivamente a Portugal, o jornal escreve que "o Governo de Passos Coelho cortou a despesa e aumentou os impostos, tanto que o défice orçamental caiu cerca de um terço entre 2010 e 2012" e acrescenta que o resultado destas e de outras reformas é que o desemprego subiu para os 18%. Assim, "os economistas dizem que Portugal vai provavelmente ter um défice orçamental, este ano, maior que o acordado [com a troika] (...) porque as políticas nacionais, sem surpresa, causaram uma recessão mais profunda que o previsto".

O artigo defende, por isso, que líderes como a chanceler Angela Merkel parem de insistir na austeridade e "ajudem a aumentar a procura, por exemplo, permitindo que os países mais frágeis possam emitir dívida pública apoiada pela zona euro", o que, no entender deste Conselho Editorial composto por editores e antigos directores, e que responde directamente ao presidente do grupo detentor do New York Times, ajudaria os países a sair da "espiral recessiva".

"Os decisores políticos em Portugal e em Itália teriam a vida facilitada na defesa da necessidade de reformas se não tivessem de, ao mesmo tempo, cortar programas e apoios sociais", diz o texto, que argumenta que "um crescimento económico mais rápido e um desemprego mais baixo criariam os recursos que podiam ser usados, mais tarde, para cortar a dúvida e reduzir o défice".

Rui Beja

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publicado às 22:28

Manuela Ferreira Leite acusa Governo de dramatização e teatralização

Luciano Alvarez resume os aspectos essenciais da posição manifestada na TVI pela ex-líder do PSD,

no Público Online de 11 de Abril de 2013

 

Confesso que não sou um admirador do estilo e da postura de Manuela Ferreira Leite. Não apreciei o seu trabalho enquanto ministra da Educação, nem como ministra das Finanças. Entendo que pela forma colérica como atacou o anterior Governo e contribuíu para a sua queda, sendo conhecedora de que o pensamento ultraneoliberal e a falta de nível político do actual primeiro-ministro não constituíam uma alternativa credível, também tem culpas na grave situação de crise política e social que vivemos. Consequentemente, as posições que agora toma sobre o Governo em funções representam, de alguma forma, um mea culpa, e ganham um valor acrescido:

 

Manuel Ferreira Leite acusou nesta quarta-feira à noite o Governo de estar a dramatizar e a teatralizar sobre a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que não vai levar a lugar nenhum, considerando mesmo que os cortes anunciados pelo Executivo “não vão ser cumpridos, nem são exequíveis”.

Na estreia de um espaço semanal de opinião na TVI24, a antiga presidente do PSD confessou que pensou que “tinha saído a sorte grande ao Governo” com a decisão do TC de considerar inconstitucionais algumas das medidas do Orçamento do Estado para 2013, uma vez que era uma oportunidade para mudar de políticas “sem ninguém perder a face”. Mas reconheceu que se enganou porque o Governo insiste na política de austeridade.

“Fiquei perplexa por não verem isto [decisão do TC] como uma oportunidade, mas como uma contrariedade. (…) Vão insistir na austeridade. (…) Não estamos a chegar a ponto nenhum”, afirmou a antiga ministra da Finanças.

Manuela Ferreira Leite diz que o país está a entrar “numa fase de privação, abaixo da pobreza, em que as pessoas já não se conseguem alimentar” e lamenta que o Governo faça uma dramatização “que não vai levar a lugar nenhum”.

“O país está a ser destruído”, afirmou, considerando que o despacho do ministro da Finanças que “congela” os gastos do Estado faz parte da “dramatização e teatralização”. “É um despacho totalmente ineficaz”, acrescentou.

A social-democrata lamentou ainda que se esteja a passar a ideia de que vai ser necessário um segundo resgaste depois da decisão do TC, afirmando que se ele é necessário já não é de agora. Lamenta ainda que o Governo esteja a assustar os portugueses com as afirmações que tem feito nos últimos dias.

Ferreira Leite insistiu na ideia de que “não se consegue refazer um país a partir das cinzas” e, afirmando-se como uma social-democrata, diz que é uma crítica deste Governo porque é uma “defensora dos valores do PSD”. “O Partido Social Democrata sempre colocou em primeiro lugar o primado da pessoa.”

Rui Beja

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publicado às 10:59

Hipocrisia e Arrogância

 

António Borges

 

  

WSchaeuble

 

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publicado às 22:46

Não é fechando o país que se resolvem os problemas do país

O Reitor da Universidade de Lisboa, em comunicado hoje publicado, enuncia que o despacho do Ministro das Finanças «é um gesto insensato e inaceitável, que não resolve qualquer problema e que põe em causa, seriamente, o futuro de Portugal e das suas instituições».

 

"1. Por despacho do ministro das Finanças, de 8 de Abril de 2013, o Governo decidiu fechar o país e bloquear o funcionamento das instituições públicas: ministérios, autarquias, universidades, etc. O despacho é uma forma de reacção contra o acórdão do Tribunal Constitucional, como se explica logo na primeira linha. O Governo adopta a política do "quanto pior, melhor". Quem, num quadro de grande contenção e dificuldade, tem procurado assegurar o normal funcionamento das instituições, sente-se enganado com esta medida cega e contrária aos interesses do país.

 

2. Todos sabemos que estamos perante uma situação de crise gravíssima. Mas é justamente nestas situações que se exige clareza nas políticas e nas orientações, cortando o máximo possível em todas as despesas, mas procurando, até ao limite, que as instituições continuem a funcionar sem grandes perturbações. O despacho do ministro das Finanças provoca o efeito contrário, lançando a perturbação e o caos sem qualquer resultado prático.

 

3. É um gesto insensato e inaceitável, que não resolve qualquer problema e que põe em causa, seriamente, o futuro de Portugal e das suas instituições. O Governo utiliza o pior da autoridade para interromper o Estado de Direito e para instaurar um Estado de excepção. Levado à letra, o despacho do ministro das Finanças bloqueia a mais simples das despesas, seja ela qual for. Apenas três exemplos, entre milhares de outros. Ficamos impedidos de comprar produtos correntes para os nossos laboratórios, de adquirir bens alimentares para as nossas cantinas ou de comprar papel para os diplomas dos nossos alunos. É assim que se resolvem os problemas de Portugal?

 

4. No caso da universidade, estão também em causa importantes compromissos, nomeadamente internacionais e com projectos de investigação, que ficarão bloqueados, sem qualquer poupança para o Estado, mas com enormes prejuízos no plano institucional, científico e financeiro.

Na Universidade de Lisboa saberemos estar à altura deste momento e resistir a medidas intoleráveis, sem norte e sem sentido. Não há pior política do que a política do pior."

 

Lisboa, 9 de Abril de 2013

António Sampaio da Nóvoa

Reitor, Universidade de Lisboa»

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publicado às 22:19

Cântico Negro

O inconformismo face à chantagem  ameaçadora do (des)governo estupidamente incompetente de Passos Coelho e a uma Europa perigosamente vergada ao despotismo germânico, merece que se recordem as palavras fortes do poeta

   

"Vem por aqui" - dizem-me alguns com os olhos doces
Estendendo-me os braços, e seguros
De que seria bom que eu os ouvisse
Quando me dizem: "vem por aqui!"
Eu olho-os com olhos lassos,
(Há, nos olhos meus, ironias e cansaços)
E cruzo os braços,
E nunca vou por ali...

 

A minha glória é esta:
Criar desumanidade!
Não acompanhar ninguém.
- Que eu vivo com o mesmo sem-vontade
Com que rasguei o ventre a minha mãe

 

Não, não vou por aí! Só vou por onde
Me levam meus próprios passos...

 

Se ao que busco saber nenhum de vós responde
Por que me repetis: "vem por aqui!"?

 

Prefiro escorregar nos becos lamacentos,
Redemoinhar aos ventos,
Como farrapos, arrastar os pés sangrentos,
A ir por aí...

 

Se vim ao mundo, foi
Só para desflorar florestas virgens,
E desenhar meus próprios pés na areia inexplorada!
O mais que faço não vale nada.

 

Como, pois sereis vós
Que me dareis impulsos, ferramentas e coragem
Para eu derrubar os meus obstáculos?...
Corre, nas vossas veias, sangue velho dos avós,
E vós amais o que é fácil!
Eu amo o Longe e a Miragem,

Amo os abismos, as torrentes, os desertos...

 

Ide! Tendes estradas,
Tendes jardins, tendes canteiros,
Tendes pátria, tendes tectos,
E tendes regras, e tratados, e filósofos, e sábios...
Eu tenho a minha Loucura !
Levanto-a, como um facho, a arder na noite escura,
E sinto espuma, e sangue, e cânticos nos lábios...

 

Deus e o Diabo é que guiam, mais ninguém.
Todos tiveram pai, todos tiveram mãe;
Mas eu, que nunca principio nem acabo,
Nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.

 

Ah, que ninguém me dê piedosas intenções!
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: "vem por aqui"!
A minha vida é um vendaval que se soltou.
É uma onda que se alevantou.
É um átomo a mais que se animou...
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou
- Sei que não vou por aí!

 

José Régio

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publicado às 23:05

APRe!

02.04.13

A nossa história não acaba assim...

Carta da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados

enviada ao jornal Expresso em de 31 de Março de 2013

 

Os aposentados, pensionistas e reformados têm uma história, da qual se devem orgulhar. Infelizmente estão a ser desrespeitados pelos seus próprios filhos. Por isso convém recordar o ponto de partida, antes de chegarmos ao ponto actual.

Com efeito, os actuais pensionistas portugueses nasceram antes, durante ou pouco depois da segunda Guerra Mundial, em pleno regime fascista, numa sociedade essencialmente agrícola, com um elevadíssimo índice de analfabetismo. Mais tarde enfrentaram uma guerra colonial, em quatro frentes: Timor, Angola, Moçambique e Guiné. Quis o destino que a nossa vida fosse consumida a «matar» o fascismo, a implantar a democracia e a realizar a descolonização, graças aos jovens militares de Abril; a construir a sociedade industrial e depois a sociedade de serviços; a transformar o analfabetismo em conhecimento e ciência, substituindo os quartéis militares por universidades e politécnicos, dispersos pelo país. O prémio de todo o nosso esforço parecia estar na adesão à então CEE, actual União Europeia, com uma tal energia e entusiasmo que integrámos o pelotão da frente da moeda única, o euro.

 

Quando hoje se diz que a actual geração jovem do país é a melhor preparada de sempre, está-se a dizer que nunca antes os pais prepararam a sociedade e investiram tanto nos filhos, para lhes dar um futuro que os próprios pais não tiveram.

Quando os jovens se queixam de pagar impostos e a segurança social para pagarem as pensões dos actuais pensionistas, esquecem-se que os pais podiam não ter investido neles e egoisticamente terem poupando para a sua reforma.

Quando hoje uns senhores de ideologia liberal dizem que o Estado não produz riqueza para pagar as reformas, estão a dizer que não querem pagar impostos para gente que não produz, constituindo uma espécie de resíduo social, esquecendo-se dos benefícios que usufruem, em consequência das transformações sociais que levamos a efeito.

Quando hoje se diz que para atingir as metas orçamentais impostas pela TROIKA, sob caução do Governo, tem de se cortar na despesa social, esquecem-se que a despesa social e os vínculos legalmente constituídos já existiam quando tomaram a decisão de atingir tais metas. Governantes sérios e honestos não podem decidir e assumir compromissos com terceiros que não possam cumprir. Os governantes não são proprietários do poder, desses tratámos nós, os governos governam em nome do povo, por isso se canta: «o povo é quem mais ordena.»

Quando hoje se fala no pós TROIKA está-se a falar no pacto orçamental que obriga a reduzir o défice orçamental, estrutural, para meio ponto percentual, Será legitimo, sério e justo que se assuma um compromisso destes, tão irrealista como as previsões do Dr. Victor Gaspar, à custa de cortes de direitos dos aposentados, pensionistas e reformados? Ou de outras prestações sociais?

 

É lamentável a máquina que está montada na comunicação social contra os reformados, pobres ou da classe média. Jornalistas, analistas e comentadores apelando a cortes sobre cortes, achincalhando a Constituição (que também já existia antes de assumirem compromissos irrealistas), implorando à sua violação, esquecem-se que estão a «cavar a sua própria sepultura». Um Estado, integrado na União Europeia, é obrigado a agir de boa fé, como uma pessoa de bem. Um Estado que agora viola princípios e desrespeita direitos, passa a violar sempre e a desrespeitar sempre que isso lhe convém.

Nós não admitiremos que governantes inexperientes, idealistas e manipuladores políticos desrespeitem os nossos direitos, conquistados ao longo duma vida de trabalho e de transformação social. Seremos coerentes com a nossa história, seria triste, muito triste, se ela acabasse assim.

 

Maria do Rosário Gama, Presidente da Direcção da Apre!

Carlos Frade, Presidente do Conselho Fiscal da Apre!

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publicado às 17:12


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José Cardoso Pires escreveu, em adenda de Outubro de 1979 ao seu «Dinossauro Excelentíssimo»: "Mas há desmemória e mentira a larvar por entre nós e forças interessadas em desdizer a terrível experiência do passado, transformando-a numa calúnia ou em algo já obscuro e improvável. É por isso e só por isso que retomei o Dinossauro Excelentíssimo e o registo como uma descrição incómoda de qualquer coisa que oxalá se nos vá tornando cada vez mais fabular e delirante." Desafortunadamente, a premunição e os receios de José Cardoso Pires confirmam-se a cada dia que passa. Tendo como génese os valores do socialismo democrático e da social democracia europeia, este Blog tem como objectivo, sem pretensão de ser exaustivo, alertar, com o desejável rigor ético, para teorias e práticas que visem conduzir ao indesejável retrocesso civilizacional da sociedade portuguesa.

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