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O Chico da Terrugem

Reflexões políticas com sabor a Alentejo - 3

Rui,                             

Na sexta-feira passada foi o aniversário do Mário Gomes, um antigo colega de emprego. Tu chegaste a conhecer o Mário Gomes no tempo, que já vai longo, em que íamos uma boa parte das férias de Verão para a Quinta da Balaia e passávamos as manhãs a esforçar-nos por melhorar o ranking do nosso ténis: era um casal simpático, com dois filhos, um rapaz e uma rapariga, que tinham tanto de magérrimos como de traquinas. Ficou-me na memória o dia em que um deles, sem darmos por isso, concentrados que estávamos no bem suado afã de colocar, com êxito, a bola no outro lado da rede, nos entrou pelo court dentro e acendeu as luzes; custou-nos bem cara a brincadeira pois tivemos que pagar o suplemento da iluminação.

O almoço, que juntou umas 16 pessoas, teve lugar num restaurante brasileiro na Rocha Conde d’Óbidos; é sempre bem simpático voltar-se a conviver, ainda que por breves horas, com pessoas de quem se gosta, que fizeram parte integrante do nosso dia-a-dia, e que estamos, às vezes, anos sem ver.

 

Após o almoço, tal como estava combinado, fui encontrar-me com o Chico no Museu Nacional da Arte Antiga, Piso 1, Sala 61, diante d’As Tentações de Santo Antão’ de Hieronymus Bosch.

- Este tríptico fascina-me. – começou o Chico mal me viu - Repara na extremamente bem cuidada organização do espaço cénico onde se expõem, qual banda desenhada de feição modernista, as várias estórias que relatam a vida do santo. Terei passado aqui mais do que uma hora, em êxtase, empregando como ferramenta tudo o que já li e estudei e meditei, esforçando-me por não deixar escapar o mínimo detalhe, por lograr decifrar o máximo da sua simbólica - o que, reconheço, é manifestamente irrealizável pois o tempo se encarregou de sepultar muitas das imprescindíveis chaves de acesso.

 

- Este é, Chico, o teu quadro preferido?

- Um dos top ten, sem dúvida. Na linha da frente ‘Os girassóis’ do Van Gogh, ‘A Ronda da Noite’ do Rembrandt, ‘As Meninas’ do luso-descendente Velasquez e, claro, os nossos Painéis. O Eça escreveu nas ‘Notas Contemporâneas’: ‘A Arte é tudo, tudo o resto é nada’. Alguém seria capaz de imaginar que, em meados do século XVII, numa Espanha absolutista, ao ser contratado para pintar a família real, um pintor tivesse a ousadia de relegar as figuras do rei e da rainha para o fundo do quadro, apenas visíveis porque refletidas por um espelho minúsculo, e decidisse colocar em primeiro plano um cão e um casal de anões?

 E já agora, que estamos a falar em Arte e em Pintura e em quadros, poderíamos também falar em dinheiro. Os portugueses, enquanto povo, não têm mesmo jeito nenhum para o negócio, não são capazes de aproveitar as oportunidades, as mais das vezes irrepetíveis, que se lhes deparam. Calma, calma, eu já te explico. Foi, ou não foi exaustivamente badalada a história da velhinha que, numa terreola qualquer perdida no meio de Espanha, pretendendo que estava a restaurar um ‘Ecce Homo’, borrou de tal forma a pintura que deu à luz um mamarracho? Muita polémica à volta do caso, ai meu Deus que desgraça, e agora? Só que, depois, imperou o bom senso: vamos tirar partido disto, tivemos publicidade à borla, é só aproveitar a boleia. Não esconderam o mamarracho, consentiram na sua exibição e passaram a cobrar 1 euro por cada visitante. Sabes quanto fizeram só nos primeiros quatro dias? Pois, meu amigo, 2.000 euros.

 

- O. K. Chico mas que tem isso a ver connosco?

- Já te explico. Vamos sair do Museu, está bem? Não é local apropriado para divagações. Proponho-te que andemos um pouco a pé, até ao Cais do Sodré, e que aí apanhemos o Metro. Continuemos a nossa conversa a andar, sejamos peripatéticos. Era assim que se chamava à escola de Aristóteles na Antiga Grécia, não era?

Voltemos à questão do fazer dinheiro. Quantos visitantes viste hoje, sexta-feira, no Museu? Uns 10, uns 15? Provavelmente nem tantos. Há pouco referi-te, como fazendo parte dos meus top ten, ‘Os Painéis’. Com certeza que sabes que os Painéis também têm um Ecce Homo: uma das figuras do Painel dos Pescadores tem, tal qual, o fácies do Dr. Salazar. Será que é assim desde que, no século XV, os Painéis foram pintados ou é aldrabice proveniente de restauros encomendados? Em 1932 Leitão de Barros, o cineasta, que era então diretor do Notícias Ilustrado, fez publicar que se tratava de uma premonição, de um milagre: no distante século XV já estava superiormente decidido que, no século XX, um novo Pescador, não de homens mas de finanças públicas, que saberia o que queria e para onde ia, estava destinado a salvar Portugal. A ser isto verdade não faz muito sentido que essa premonição estivesse tão somente circunscrita ao século XX; terá, forçosamente, que contemplar também o século XXI.

É por isso mesmo que, neste momento de profunda crise económica neste país, eu pergunto: quem é o novo Ecce Homo anunciado pelos Painéis? Onde está ele? Que figura o representa? Onde se esconde? Existe nos Painéis alguém parecido com o Dr. Passos? Ou com o Dr. Portas? Ou com o Dr. Seguro? Ou será com o Dr. Costa? Imagina só a série de colóquios internacionais que seria possível organizar envolvendo especialistas forenses de todo o mundo, técnicos de restauração, maquilhadores, eu sei lá, transmitidos em direto e em diferido pelas Eurovisões, pelas Mundovisões, mais programas do tipo ‘prós e contras’, mais um sistema de apostas mútuas tipo totobola, diz-me lá quantos milhões de turistas não rumariam a Portugal, que dinheiro não entraria nos cofres do Estado?

Só um receio, direi mesmo um grande receio, eu tenho e quero partilhá-lo contigo: é que a terra espanhola do Ecce Homo chama-se Borja e, nestas coisas do exotérico, existe sempre uma qualquer relação subjacente e eu temo bem que Borja em português queira significar Borges e que nos acabe por sair na rifa, como salvador, o Dr. António Borges.

 

- Engraçadinho o meu amigo Chico! A propósito do ’sei o que quero e para onde vou’ chegaste a ler o que o Rui escreveu no blog?

- Li-o, sim senhor. Li-o a primeira vez em silêncio, tal como um monge, no recolhimento da sua cela, recebe em êxtase, a transfusão do verbo divino. Formidável é que, à medida que prosseguimos na leitura, nos vamos sucessivamente apoderando de cada uma das três palavras-chave, de cada uma das três ideias-força, Estado Novo, Estado Social, Troika, e passamos a considerá-las nossas, porque é que não fui eu que escrevi isto? Pois é isto mesmo que deve ser dito, que deve ser exigido, aquilo por que se deve lutar e, ao último ponto final, embalados, entusiasmados, apetece-nos voltar ao parágrafo inicial, e reler, e reler.

À segunda vez li o texto em voz alta, fingindo que era um orador por sobre uma tribuna, suficientemente consciente da responsabilidade enorme que é transportar para a vida uma multidão apática e sem horizontes, metódica e cirurgicamente infetada com os vírus da Indiferença. E à medida que o ia lendo mais empolgado ia ficando até que, impercetivelmente, sem dar por isso, me transfigurei num Rouget de Lisle de teatro de bairro e, a mim, um velho pacifista militante, saiu-me o intemporal ultrafamoso ‘Aux Armes Citoyens!’ Diz, pois, ao teu amigo Rui que gostei, e muito, e que tenho pena de não ser capaz de me expressar, assim, com emoção; é a minha maneira de olhar para as coisas, como o tal marciano de que te falei uma vez.

 

- Mudando de tema, não me digas que também não achas que foi uma vitória para Portugal, tanto conseguir prorrogar o prazo da dívida como as taxas obtidas na ida aos mercados.

- Terás provavelmente razão; disporás, eventualmente, de informação de que eu não disponho. Sempre ouvi o Sr. Primeiro-Ministro afirmar que ‘nem mais tempo nem mais dinheiro’. Estaria a fazer bluff? Não o creio. Os Primeiros-Ministros não fazem bluff, pois arriscam-se a perder a credibilidade. Que se terá passado? Precisaram de fundos para satisfazer um qualquer compromisso não previsto e preferiram solicitar o adiamento do resgate a ter que ir contrair um novo empréstimo a uma taxa mais elevada? A existir, de que compromisso se tratará? Ignoro. Quanto à ida aos mercados, foram porque precisavam de dinheiro ou simplesmente para testar a reação dos mercados? Os mercados reagiram bem só porque confiaram no aval implícito do BCE. Se foram aos mercados porque precisavam mesmo de dinheiro será que a necessidade surgiu agora, ou já se sabia há algum tempo? E se não fossem aos mercados o que é que se passaria? Creio que, pura e simplesmente, tudo não passou de uma bem orquestrada operação de propaganda.

Tal qual este ultimato à CGD e à TAP no referente aos cortes nos salários. Porquê agora? O Governo já não teve todo o tempo para falar, para transmitir as suas decisões aos responsáveis de ambas as empresas? Claro que teve, claro que tudo já estava decidido. Mas ao Gabinete de Intoxicação convém inventar estes não-acontecimentos, estas pseudonotícias, para que as televisões as publicitem e iludir assim os Bem Amados Cidadãos Eleitores mostrando quão teso é o Governo, que até aqueles tipos da CGD e da TAP, que se julgam uns reizinhos, até esses não fazem farinha com o Governo. Mais propaganda. E ainda há uns tantos comentadores que se atrevem a afirmar que este Governo lida deficientemente com a Comunicação Social. Balelas, meu caro!

Já imaginaste o Sr. Primeiro-Ministro de manhã, a fazer a barba, que eu acho que os Srs. Primeiros-Ministros também fazem a barba, e olhar-se para o espelho e interrogar, apreensivo, a imagem refletida: Quanto tempo ainda poderá durar esta farsa? E, depois, que será de mim? Serei capaz de me safar como os outros?

 

- Mas há, pelo menos, uma decisão acertada, que mereceu a concordância de todos os quadrantes políticos: o adiamento da privatização da RTP.

- Ah! É verdade, a privatização da RTP. O pintor surrealista belga René Magritte, lá estou eu outra vez a falar de pintura, a ida ao Museu da Arte Antiga faz-me ficar assim, dizia-te eu que o Magritte pintou um cachimbo e, por baixo da pintura do cachimbo, escreveu ‘isto não é um cachimbo’. Imagina tu que ‘Privatização da RTP’ também é um objeto. E que um qualquer Magritte do nosso tempo pinta num quadro esse mesmo objeto, mas não lhe acrescenta a frase ‘isto não é a Privatização da RTP’. Quando tu tivesses ocasião de olhar para o tal quadro, numa galeria ou num museu, dirias, de ti para ti: olha a Privatização da RTP. Mas estavas enganado: o que tinhas na tua frente e estavas a contemplar era tão somente uma imagem, uma representação, não era a Privatização da RTP.

O Dr. Passos Coelho é Primeiro-Ministro de um Governo que é a cordilheira do Himalaia de problemas e de incompetências, mas as suas bem merecidas horas de sono só eram perturbadas pelo que se passava com dois dos seus Ministros: o Dr. Portas e o Dr. Relvas. O Dr. Portas porque, desde o princípio, não ficou lá muito satisfeito com o facto de lhe ter sido atribuído o número 3 na hierarquia do Governo e também porque se tem fartado de engolir cestos e cestos de sapos vivos, ou porque é literalmente ignorado ou porque é constantemente driblado. O Dr. Portas vinha suportando estoicamente todas as humilhações mas um dia qualquer poderia muito bem vir a dar um murro na mesa e gritar: ACABOU-SE! 

Quanto ao Dr. Relvas, por força das milhentas trapalhadas em que se envolveu ou em que o envolveram, era o chamado elo mais fraco do Governo, sendo o alvo diário de todo o tipo de chacotas, com assinatura permanente no rol dos remodeláveis a curto prazo. Mas o Dr. Relvas não pode ser remodelado porque o Dr. Relvas é o grilo do Dr. Passos Coelho e os grilos remodelados não servem para aconselhar Srs. Primeiros-Ministros. Muito legítima a preocupação do Dr. Passos Coelho. Que fazer? Decide, então, reunir de emergência com os dois Ministros-problema e com o Gabinete de Intoxicação e, muito frontalmente, exige-lhes remédio para as suas insónias. O remédio não tarda a aparecer: chamou-se Privatização da RTP. Privatização da RTP? Que disparate! – gritam em uníssono o sr. Primeiro-Ministro e ambos os srs. Ministros. Cai-nos todo o mundo em cima. Não, não, isso não pode ser.

Minutos depois, já calmos, é-lhes revelado o sinistro plano: Nunca ninguém pensou em privatizar a RTP, é só um faz-de-conta!  Todos concedem o necessário affidavit ao plano e é marcada a data de arranque, que se iniciará com o sr. Ministro Relvas, o mau da fita, a fazer ainda de mais mau. É dele que sairá o mote, primeiro sub-repticiamente, depois já com conferências de imprensa e percentagens do capital a alienar e timings e tudo. Como previsto, os ataques surgem de todo os lados; o Dr. Relvas, sereno, continua a debitar o seu guião. É então o momento do vizinho de um cunhado de um assessor do Dr. Portas vir a dizer que ouviu dizer que o Dr. Portas não concorda com a privatização da RTP; mais tarde é a irmã de um deputado do PP que afirma que o Dr. Portas ainda não bateu com as ditas (as ditas portas) porque não queria mergulhar o seu querido país numa grave crise política. Depois é o próprio Dr. Portas a dizer que é preciso refletir melhor sobre o significado do chamado serviço público de televisão, etc. e tal. O Dr. Relvas, esse, prossegue a sua saga, indiferente à poeira levantada pelos cavalos dos índios. O PSD, o Partido, faz de coro, mas surdo-mudo. O Dr. Portas começa a levantar a voz, a Comunicação Social, qual bando de necrófagos, agita-se, prepara-se para o lauto repasto. Mas todo o encenador prevê um fim para o seu show, as mais das vezes com happy ending.

E o final chega, enfim, e soltam-se foguetes de contentamento: não há privatização da RTP, o Mau é castigado, é humilhado, precisamente no último quadro da revista; o Bom foi ouvido e atendido, foram seguidos os seus conselhos. Após o cair do pano e o acender das luzes, começa a debandada dos pobres espetadores, condenados não se sabe até quando a serem comparsas passivos destas miserandas operas bufas, e podemos escutar os comentários finais: Pronto, já estou satisfeito. Eu não te dizia? O Relvas acabou por se lixar (Acabou por se lixar, uma porra! - comentário meu). E o Portas? Viste o Portas? Afinal o Portas não está lá só para fazer número. O Portas tem tomates (Não são tomates, são submarinos! – comentário meu). Posfácio da opereta: o bom povo está domesticado (Durante quanto tempo? – comentário meu). O sr. Primeiro-Ministro já pode deixar de ter insónias.

 

- Em que paragem queres sair?  

- Como apoteose deste nosso encontro proponho-te que nos apeemos no Rossio, que cumprimentemos o imperador Maximiliano do México travestido de D. Pedro IV, e que, exatamente em homenagem ao mesmo D. Pedro IV, nos dirijamos à velha Tendinha para saborearmos uma bifana grelhada e beber um copo de vinho verde. Sabes que a Tendinha foi fundada em 1840, quatro anos depois da Carta Constitucional outorgada por D. Pedro IV em 1826 ter sido abolida pela 2º vez e dois anos antes de ter entrado em vigor pela 3ª vez?

 

Com um forte abraço do

               Zé

                                                                                    Lisboa, 31 de janeiro de 2013.

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publicado às 23:48

Sem-abrigo

31.01.13

Procura-se

Fernando Ulrich, presidente do BPI e 'candidato a sem-abrigo'... porque aguenta. Ai aguenta, aguenta!

 

 

Conforme Expresso Online, em 31 de Janeiro de 2013, às 14:30:

Depois de ter defendido em outubro do ano passado que o país aguentava mais austeridade, o presidente do BPI voltou ontem ao tema com um novo argumento: Se os sem-abrigo aguentam porque é que nós não aguentamos?

"Se os gregos aguentam uma queda do PIB (Produto Interno Bruto) de 25% os portugueses não aguentariam porquê? Somo todos iguais, ou não?", questionou-se Fernando Ulrich durante uma conferência de imprensa de apresentação de resultados do BPI, em Lisboa.

"Se você andar aí na rua e infelizmente encontramos pessoas que são sem-abrigo, isso não lhe pode acontecer a si ou a mim porquê? Isso também nos pode acontecer", acrescentou durante o encontro com os jornalistas.

"E se aquelas pessoas que nós vemos ali na rua, naquela situação e sofrer tanto aguentam porque é que nós não aguentamos? Parece-me uma coisa absolutamente evidente", rematou o banqueiro.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/ulrich-se-os-sem-abrigo-aguentam-porque-e-que-nos-nao-aguentamos=f783682#ixzz2JamwsGRG

Rui Beja

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publicado às 21:48

Eleições

Onde se dá conta do acto eleitoral que institucionaliza a legítima defesa da "geração grisalha"

 

O ilegal, infame e despudorado ataque movido pelo (des)governo do nosso país contra os que, em resultado do cumprimento das condições estabelecidas em contrato social com o Estado, ganharam o direito a receber as pensões correspondentes a décadas de contribuições que obrigatoriamente pagaram para a Segurança Social ou a Caixa Geral de Aposentações, não fica sem resposta.

 

A "geração grisalha" tem direitos e pergaminhos a defender, sabe defendê-los e fará a sua defesa com todos os meios legais ao seu alcance. Quem lutou uma vida para apoiar os seus antepassados, vencer as agruras do Estado Novo, fazer progredir e acompanhar a evolução da sociedade portuguesa, e proporcionar um futuro melhor aos seus vindouros, não se deixa espezinhar por uns quaisquer "Passos, Gaspar, Relvas, & C.ª", nem por mais uns quantos - felizmente poucos - acéfalos para quem a solidariedade intergeracional apenas significa "receberem tudo, sem nada terem de dar e quebrando todo o sentido de responsabilidade social". Podem crer!

 

 Associação de Aposentados Pensionistas e Reformados

 

CONVOCATÓRIA

Assembleia Geral Eleitoral

 

Nos termos e para os efeitos decorrentes do nº 7 do artº 8º dos Estatutos e do nº 2 do Artº 1º do Regulamento Eleitoral, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral constituída nos termos do artº 10º do Regulamento Eleitoral, convoca os associados da APRE! a reunirem-se em Assembleia Geral Eleitoral com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

Ponto único – Eleição dos Órgãos Sociais da APRE!, para o triénio de 2013 a 2016, no dia 27 de Fevereiro de 2013.

 

A Mesa de Voto, funcionará na Sede da APRE! – Rua do Teodoro 72-2º esq, 3030-213 Coimbra, no período compreendido entre as 10.00 horas e as 18.00 horas.

 

Coimbra, 25 de Janeiro de 2013

O Presidente da MAG em exercício

(Maria Eduarda Neves)

 

Notas:

 

1. Constarão dos Cadernos Eleitorais todos os associados inscritos até 20 de Janeiro 2013.

 

2. As listas candidatas são dirigidas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e entregues na sede da APRE,

- Rua do Teodoro, 72-2ºEsq 3030-213 Coimbra - até ao décimo quinto dia anterior ao dia da AGE, e serão divulgadas junto dos associados em condições de igualdade. O último dia da recepção de listas será o dia 12 de Fevereiro de 2013.

 

3. Nos termos dos Estatutos e Regulamento Eleitoral, que se aconselha a consultar, os associados poderão usar a possibilidade de votar por correspondência de acordo com os seguintes procedimentos:

a) O boletim de voto deve ser dobrado em quatro, com a face impressa voltada para dentro e colocado em sobrescrito individual fechado tendo aposta na face a indicação «Voto por correspondência»;

b) O eleitor deve juntar uma declaração, por si assinada, dirigida ao Presidente da MAG com o nome completo legível e número de associado. A assinatura deve corresponder à do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão cuja cópia deve ser anexada;

c) O sobrescrito com o voto e a declaração deve ser introduzido noutro, também individual e endereçado ao Presidente da MAG para a Sede – Rua do Teodoro,72-2ºesq, 3030-213 Coimbra - .

d) Consideram-se válidos os votos por correspondência recebidos até ao dia do ato eleitoral.

 

4. Para além da Mesa de Voto na Sede irão funcionar mesas de voto em Lisboa e no Porto em locais a indicar proximamente.

 

No Blog da APRe! (http://apre-associacaocivica.blogspot.pt/) está disponível vasta e detalhada informação, incluindo ESTATUTOS E REGULAMENTOS (http://documentosapre.blogspot.com/).

Rui Beja

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publicado às 23:35

 Bartoon - 24 de Janeiro de 2013

  

 

  Bartoon - 25 de Janeiro de 2013

 

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publicado às 14:11

NÃO, não quero um novo "ESTADO NOVO"

Porque a memória nem sempre é curta e porque não há "Estado Novo" sem nova ditadura

 

AVISO

A leitura deste texto não é aconselhável a quem suspire pelo regresso ao passado, nem a quem considere que se pode fazer política sem políticos, ou, dito de forma mais clara, quem não assuma que há um político em cada cidadão, ou quem não admita que no exercício da política há cidadãos honestos e desonestos como existem em qualquer outro tipo de actividade

 

Nasci em "Estado Novo" e nele vivi até aos 30 anos de idade. Casado e pai de 3 filhos que por cá ficaram, cumpria em Moçambique, como capitão miliciano, a "segunda dose" de 6 (3,5 + 2,5) anos de serviço militar obrigatório, quando numa cálida manhã de Abril recebi a notícia que tardava: já não vivia em "Estado Novo". Tinham então passado pouco menos de metade dos anos que agora tenho de vida, e... bastou!

Desde então, progressivamente e em especial após a adesão à então CEE, o poder político democraticamente instituído foi , em cooperação com a sociedade civil - com altos e baixos, sucessos e insucessos, acertos e desacertos; porque não há homens nem projectos infalíveis - tirando o meu país da repressão policial, da persecução censória, do analfabetismo e da miséria. Com nova mentalidade, abertura ao mundo, mais educação e cultura, melhor saúde, e a evolução do assistencialismo para a responsabilidade socialmente assumida, passei a viver em "Estado Social".

 

Por isso me causa calafrios este "jogo do empurra" entre "os três mosqueteiros ultraneoliberais" - na realidade quatro como reza a estória de Alexandre Dumas -  que, dizendo para em seguida se desdizerem, ateando o fogo para depois surgirem como heróicos bombeiros, mentindo para mais à frente fazerem tábua raza do que afirmaram, fingindo-se dialogantes para mais facilmente imporem a sua farça, estão pura e simplesmente a compor o puzzle - a coberto de uma bem explorada fragilidade da dívida soberana e no interesse do capitalismo financeiro - para criar sólidas raízes do que chamam a "adequação do Estado às nossa possibilidades financeiras": um "Estado Novo".

 

Não, não quero viver de novo em "Estado Novo"! Não tenhamos a memória curta. O "Estado Novo" em que nasci era dezoito anos mais velho do que eu. Nasceu em Maio de 1926, fruto de um golpe militar ditatorial, e logo em Junho chamou para a pasta das Finanças alguém que fizesse "a adequação do Estado às nossas possibilidades financeiras": António de Oliveira Salazar. Só que, passados treze dias, o ministro entendeu que não lhe estavam a dar as "condições necessárias" para cumprir o objectivo, pelo que não quiz saber de "crises", bateu com a porta e... adeus até ao meu regresso.

Voltou dois anos depois, em Abril de 1928, com plenos poderes para controlo sobre as receitas e despesas de todos os ministérios e afirmando na tomada de posse: "sei muito bem o que quero e para onde vou". Passado um ano o milagre financeiro estava conseguido, as contas públicas apresentavam saldo positivo à custa de rigor e austeridade levados aos limites com uma enorme mão de ferro. Salazar sabia o que queria e para onde ia. Os portugueses arcaram 48 anos com as consequências ditatoriais do seu querer e sofrem ainda hoje os efeitos da pobreza e do obscurantismo em que foram feitos viver.

 

A irreversibilidade que "os três mosqueteiros ultraneoliberais" colocaram de novo na ordem do dia, para que seja feita "a adequação do Estado às nossas possibilidades financeiras", constitui um mais do que evidente sinal de alarme. Não chegam os efeitos económica e socialmente devastadores da austeridade resultante das medidas contempladas no memorando assinado com "FMI+BCE+UE", e da sua aplicação de forma violenta, cega, e para além  do compromisso assumido; agora temos o famigerado "relatório" encomendado aos tecnocratas do "amigo FMI" para justificar (mal e com erros grosseiros) o "corte" de quatro mil milhões de euros no OE e assim dar a estocada final no "Estado Social". Porque temos de "refundar" seja lá o que fôr, para...  criar um "Estado Novo".

Mas atenção, a coisa é feita com requinte, vem acompanhada de um doce para apanhar os crédulos e os incautos: regressámos ao financiamento nos "mercados" mais cedo do que o previsto, já somos de novo um país "credível" mesmo não cumprindo as metas do deficit, tendo um nível de desemprego socialmente insuportável, um declínio económico dificilmente recuperável, uma dívida record de 120% do PIB, e a coesão nacional cada vez mais fragilizada. Uau!!!

 

Dito isto e com o saber de experiência feito, nosso e de tantos outros países que caíram nas mãos de uma qualquer "troika", há que tomar consciência que as ditaduras financeiras precedem regimes ditatoriais porque de outra forma não conseguem impor e manter o empobrecimento das classes médias e o completo sufoco dos mais desfavorecidos. Sucede que no mundo agora globalizado, o polvo que comanda este ataque à soberania dos Estados e à liberdade dos povos, não tem rosto, não habita em local certo e, não tendo nome, usa chamar-se "mercados". Actuam como negociantes de droga, têm ao seu serviço "grandes intermediários" e "pequenos passadores", e depois de criado o apetite e a facilidade no consumo agem como "gang financeiro".

 

Fazer uma verdadeira reforma do Estado sem prejuízo do respeito pela democracia e pelo "Estado Social", juntar esforços a nível internacional - e na União Europeia em particular - para asssumir o poder sobre os "mercados", é responsabilidade que compete e trabalho que se exige a políticos competentes e honestos; que os há, como em qualquer outro tipo de actividade, mas que têm de se assumir com energia e que actuar com transparência e credibilidade.

Não há tempo a perder. Não nos iludamos com o aparente alívio da pressão dos "mercados". Se nada for feito, a aplicação da "receita" prescrita no "Relatório (?) FMI" empobrecerá o país ainda mais e, brevemente, as "aves de rapina" voltarão a atacar, num círculo vicioso que não augura nada de bom.

Rui Beja

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publicado às 16:11

O Chico da Terrugem

Reflexões políticas com sabor a Alentejo - 2

Rui

Desloco-me a Badajoz praticamente todos os meses, primeiro porque gosto de ir a Badajoz e depois porque vou lá comprar revistas de História, que eles as têm variadas e, as mais das vezes, recheadas com temas de bastante interesse; obviamente que os artigos estão longe de atingir a profundidade cientifica das publicações académicas mas preenchem razoavelmente bem o seu objetivo de divulgação. A passada sexta-feira foi um desses dias.

No regresso, como sabia que o Chico estava em Elvas, ele telefonara-me há uns três dias para me informar que iam deixar Lisboa e que muito gostaria de bater um papo comigo, decidimos passar lá por casa.

 

Como creio que não estarás interessado em que te descreva a calorosa efusividade com que ele e a Rita de Cássia nos receberam, vou saltar imediatamente para a primeira observação do Chico:

- Vejo que continuas interessado nas coisas da História.

- Correto e afirmativo, como te teria respondido uma minha ex-colega de trabalho. Porem, antes que me esqueça, gostaria de te referir uma observação que o meu amigo Rui, como tive ocasião de te informar transcrevi a nossa última conversa e enviei-a ao Rui, uma observação, dizia-te, que o Rui fez quanto à tua prioridade em exterminar as baratas: não estarias, por acaso, a incitar à revolta, a sugerir uma revolução?

- Longe disso, nada disso, meu caro. Vade retro Satanas! como diria uma velha senhora piedosa que, de repente, se sentisse tentada pelo Maligno. Sou, sempre fui, um pacifista.

 

Deixemos as senhoras entretidas aqui no salão, acompanha-me, por favor, até à varanda, apetece-me saborear uma cigarrilha e a Rita de Cássia não permite que eu fume dentro de casa.

Para te esclarecer, o que eu propus foi, muito simplesmente, uma operação higiénica, nunca uma revolução. Já alguma vez te imaginaste a proceder à inventariação das siglas de todos os Organismos que, por uma ou por outra razão, são referidos na Comunicação Social, e que se alimentam unicamente da teta do erário público? Quanto custa anualmente cada um desses Organismos? Quais as mais-valias geradas? Posso estar enganado, mas era capaz de jurar que nunca ninguém se terá atrevido a efetuar essa inventariação. Não há muito tempo, deves estar lembrado, apareceu estampado nos jornais que o Estado não sabia, ao certo, quantos funcionários públicos existiam. Como julgo ter-te referido na altura, essa operação higiénica deveria ser extensiva aos Consultores Externos, que, na sua grande maioria, mais não fazem do que duplicar o exercício de competências já atribuídas a Organismos do Estado.

- O.K. meu amigo, está desfeita a confusão. E o que me dizes a todo este prestígio internacional que Portugal tem vindo a conquistar? Por todo o mundo somos referenciados como um país cumpridor. Vê a reação dos investidores internacionais, os juros dos sucessivos leilões de Dívida têm vindo a baixar e a procura tem excedido largamente a oferta. Não achas que estes sinais apontam, claramente, para a retoma no nosso país?   

- Tu o dizes. Mas, se não te importas, permito-me discordar. Se Portugal paga religiosamente qual achas que deveria ser reação dos credores? Aplaudir, evidentemente. É, contudo, necessário, separar muito bem as águas entre o serviço da dívida e a vida das pessoas. O Governo não foi empossado para recolher elogios dos banqueiros nem de lá fora nem de cá dentro, o Governo foi empossado, tão simplesmente, para gerir, de forma eficiente, as expectativas dos portugueses, melhorar a sua qualidade de vida. E o que está a acontecer é que Portugal está cada vez mais pobre, as pessoas têm cada vez menos rendimento disponível, o desemprego alastra, os jovens saltam daqui para fora, o tecido empresarial definha dia a dia. Creio que te lembrarás de uma velha cantiga do Chico Buarque que terminava assim, referindo-se ao Brasil: ‘ Este país ainda vai tornar-se um imenso Portugal.’  Parafraseando o Chico Buarque eu diria: ‘ Este país ainda vai tornar-se uma imensa Caritas Internacional.’

 

Uma coisa, porem, te garanto: quando estivermos já perigosamente perto da fase terminal os banqueiros que agora nos sugam e nos elogiam enquanto chafurdam e engordam na pocilga dos lucros imundos, esses mesmos banqueiros, travestidos de piedosos peregrinos, decidirão visitar este nosso pobre país, não numa daquelas chamadas missões de avaliação, mas numa missão piedosa, humanitária, universalmente publicitada, e que terá como objetivo principal a realização de uma cerimónia pública, em plena Praça do Comércio, durante a qual, numa fogueira de S. João, serão integralmente reduzidos a cinzas os ainda existentes Títulos da Dívida Externa Portuguesa. Para mestre-de-cerimónias irá ser designado o inefável Dr. Durão Barroso. E o seu discurso será mais ou menos assim:

‘Excelentíssimas autoridades, meus queridos amigos, meus caros compatriotas.

O meu coração rejubila ao verificar quão forte foi a vossa adesão a esta cerimónia que, apesar da simplicidade de que, por manifesta vontade de todos, se irá revestir, tem um grandioso significado para o presente e para o futuro deste nosso muito querido Portugal. Prometo não vos maçar com um daqueles discursos extensos e empolgados mas falhos de conteúdo. Prometo-vos ser breve.

Todos vocês, meus queridos compatriotas, já certamente se emocionaram ao ler nos jornais ou ver na televisão uma qualquer das muitas referências às grandes metas, em termos civilizacionais, que Portugal, o nosso querido país, superou nos tempos mais recentes. Todos estarão lembrados de que a nossa taxa de acidentes rodoviários era das mais elevadas, senão a mais elevada, da Europa. Hoje, como sabeis, anda muito próxima do zero. O facto de, nas nossas estradas e nas nossas cidades praticamente já não circularem veículos automóveis, não só reduziu drasticamente a taxa de sinistralidade como também diminuiu fortemente os índices de poluição. As cidades portuguesas têm atualmente, e isto podemos afirmá-lo com manifesto orgulho, uma qualidade do ar que faz sentida inveja aos nossos companheiros europeus.

Gostaria também de vos recordar, numa breve nota, a polémica gerada à volta de uma decisão governamental, tão oportuna como legítima, que, a despropósito, provocou uma onda de protestos onde, imaginem, até chegaram a estar envolvidos alguns membros da nobre classe médica. E o que pretendiam, meus queridos amigos, aqueles que, sem qualquer razão, protestavam? Pois pretendiam impedir ou, pelo menos adiar sine die, o encerramento de algumas maternidades. Totalmente dessincronizados  com a realidade essas ignóbeis mentes retrógradas ignoravam que hoje, tal como aconteceu na nossa sempre bem recordada Idade De Ouro que foi a gloriosa época dos Descobrimentos, quando demos novos mundos ao mundo, que hoje, dizia-vos, também os nossos jovens emigram quase todos levando incrustadas nas suas mentes brilhantes a excelência do nosso sistema de ensino, propagando assim o sagrado nome de Portugal nesta formidável diáspora contemporânea. A conclusão é óbvia, meus queridos amigos, se não temos jovens para que são precisas as maternidades?  

Portugal continua a ser, graças a Deus, um país democrático. Hoje seria impensável fazer reviver os decretos do passado, que instituíram e regulamentaram a temível censura prévia que cerceava a liberdade de informar. Hoje em dia a Comunicação Social, falada e escrita, é totalmente livre, pode expressar em total liberdade as opiniões dos seus redatores. Mas compete-me realçar a benéfica ação pedagógica exercida pelas respetivas Administrações que, tendo sempre presente que as suas receitas provêm maioritariamente da publicidade, e que, na prática, os únicos clientes a comprarem publicidade são os Organismos do Estado, uma vez que a quase totalidade do Setor Privado não tem fundos disponíveis, aconselham os seus jornalistas a ponderar com rigor, serenidade e elevado sentido patriótico uma eventual divulgação de quaisquer notícias, estudos ou comentários que possam, eventualmente, vir a entrar em contradição com o que é afirmado pelas autoridades competentes. 

Assim que os digníssimos representantes das Entidades Internacionais nossas credoras derem por concluída a redução a cinzas da nossa Dívida é imprescindível que vos comeceis a dirigir de imediato, e muito ordeiramente, para os autocarros que estão estacionados no Campo das Cebolas, e que vos conduzirão às várias delegações da Caritas Internacional, onde vos será servido o almoço. Sendo hoje um dia excecional foi-vos preparada uma surpresa que, assim julgamos, vos irá muito agradar. Lembrem-se que o sr. Ministro das Finanças já vos etiquetou como o melhor povo do mundo, por isso mantenham, por favor, um alto nível de civismo.’

- Puxa, Chico, estás derrotista como o caraças!

- Deixa-me terminar, por favor. Só para te acrescentar que um jornalista estrangeiro, invulgarmente surpreendido não só com a imensa mole humana que constituirá a assistência mas também com o seu constante sublinhar, com fortes explosões de aplausos, cada pausa estrategicamente ensaiada pelo orador, decidirá perguntar a um dos elementos de um grupo de manifestantes, daqueles que estarão mais à frente, o mais perto possível da tribuna, se eles se sentiam assim tão totalmente de acordo com tudo o que tinham ouvido. E a resposta será: ’ Qual quê, meu senhor! A gente importa-se lá com o que eles dizem... É sempre a mesma porcaria. O que se passa é que a gente já estamos habituados a amochar, a engolir tudo o que eles deitam cá para fora’. Nova pergunta do jornalista: ’Os senhores fazem alguma ideia de qual poderá ser a surpresa que foi mencionada pelo dr. Durão Barroso?’ E a resposta: ‘Sabemos sim senhor. É que uma prima deste meu patrício é cozinheira da Caritas Internacional e ela contou-nos. Essa é a razão principal porque é que a gente fomos dos primeiros a chegar, para ficarmos logo aqui à frente e assim termos a certeza de conseguirmos ir no primeiro autocarro e sermos dos primeiros a almoçar. A surpresa é que hoje a sobremesa é pudim de ovos e a gente temos medo que não chegue para todos’.

 

A Aninhas não conduz, pois não? Então está decidido, vocês vão ficar por aqui, jantam connosco e dormem cá em casa. Não tentes argumentar, por favor. Ia lá consentir que fizesses ainda hoje mais 40 e tal quilómetros… Jamais. Depois desta dose massiva de especulações apocalípticas, como certamente classificarás o último quarto de hora, acho que merecemos abrir um Tapada de Elvas, degustar umas tapas de presunto e apreciar o que ainda nos resta deste esplêndido cair de tarde de inverno, enquanto me contas umas estórias dos teus netos.

  

E mais o Chico não disse.

  

Com um forte abraço do

              

 Zé

 Vila Viçosa, 21 de janeiro de 2013.

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publicado às 22:26

ANA, grávida da nova Lisboa
Artigo de opinião em jeito de crónica premunitória, subscrito por Daniel Deusdado e publicado no Jornal de Notícias de 3 de Janeiro de 2013

 

Ah, sim, o discurso de Cavaco. Talvez, talvez, depende, "eu avisei".Sempre tarde. Adiante.
Falemos de coisas concretas e consumadas: o casamento da ANA, uma historieta que tem tudo para sair muito cara.
Passo a explicar: a ANA geria os aeroportos com lucros fabulosos para o seu pai, Estado, que, entretanto falido, leiloou a filha ao melhor pretendente.
Um francês de apelido Vinci, especialista em autoestradas e mais recentemente em aeroportos, pediu a nossa ANA em casamento. E o Estado entregou-a pela melhor maquia (três mil milhões de euros), tornando lícita a exploração deste monopólio a partir de uma base fabulosa: 47% de margem de exploração (EBITDA).
O Governo rejubilou com o encaixe... Mas vejamos a coisa mais em pormenor. O grupo francês Vinci tem 37% da Lusoponte, uma PPP (parceria público-privada) constituída com a Mota-Engil e assente numa especialidade nacional: o monopólio (mais um) das travessias sobre o Tejo. Ora é por aqui que percebo por que consegue a Vinci pagar muito mais do que os concorrentes pela ANA. As estimativas indicam que a mudança do aeroporto da Portela para Alcochete venha a gerar um tráfego de 50 mil veículos e camiões diários entre Lisboa e a nova cidade aeroportuária. É fazer as contas, como diria o outro...
Mas isto só será lucro quando houver um novo aeroporto. Sabemos que a construção de Alcochete depende da saturação da Portela. Para o fazer, a Vinci tem a faca e o queijo na mão. Para começar pode, por exemplo, abrir as portas à Ryanair. No dia em que isso acontecer, a low-cost irlandesa deixa de fazer do Porto a principal porta de entrada, gerando um desequilíbrio turístico ainda mais acentuado a favor da capital. A Ryanair não vai manter 37 destinos em direção ao Porto se puder aterrar também em Lisboa.
Portanto, num primeiro momento os franceses podem apostar em baixar as taxas para as low-cost e os incautos aplaudirão. Todavia, a prazo, gerarão a necessidade de um novo aeroporto através do aumento de passageiros. Quando isso acontecer, a Vinci (certamente com os seus amigos da Mota-Engil) monta um apetecível sindicato de construção (a sua especialidade) e financiamento (com bancos parceiros). A obra do século em Portugal. Bingo! O Estado português será certamente chamado a dar avais e a negociar com a União Europeia fundos estruturais para a nova cidade aeroportuária de Alcochete. Bingo! A Portela ficará livre para os interesses imobiliários ligados ao Bloco Central que sempre existiram para o local. Bingo!
Mas isto não fica por aqui porque não se pode mudar um aeroporto para 50 quilómetros de distância da capital sem se levar o comboio até lá.
Portanto, é preciso fazer-se uma ponte ferroviária para ligar Alcochete ao centro de Lisboa. E já agora, com tanto trânsito, outra para carros (ou em alternativa uma ponte apenas, rodoferroviária).
Surge portanto e finalmente a prevista ponte Chelas-Barreiro (por onde, já agora, pode passar também o futuro TGV Lisboa-Madrid). Bingo!
E, já agora: quem detém o monopólio e know-how das travessias do Tejo?
Exatamente, a Lusoponte (Mota-Engil e Vinci). Que concorrerá à nova obra. Mas, mesmo que não ganhe, diz o contrato com o Estado, terá de ser indemnizada pela perda de receitas na Vasco da Gama e 25 de Abril por força da existência de uma nova ponte. Bingo!
Um destes dias acordaremos, portanto, perante o facto consumado: o imperativo da construção do novo grande aeroporto de Lisboa, em Alcochete, a indispensável terceira travessia sobre o Tejo, e a concentração de fundos europeus e financiamento neste colossal investimento na capital. O resto do país nada tem a ver com isto porque a decisão não é política, é privada, é o mercado... E far-se-á.
Sem marcha-atrás, porque o contrato agora assinado já o previa e todos gostamos muito de receber três mil milhões pela ANA, certo?
O casamento resultará nisto: se correr bem, os franceses e grupos envolvidos ganham.
Correndo mal, pagamos nós. Se ainda estivermos em Portugal, claro.

 

Mão amiga fez-me chegar ao conhecimento este excelente texto, onde a conjectura sobre hipóteses futuras "segue o rodado" de múltiplas elocubrações sobre enviesados processos do mesmo tipo, que no passado foram apelidadas de teorias da conspiração e que não precisaram de muito tempo para se confirmarem como duras realidades.

Esta "gravidez de tão numerosa prole" não terá nascido de geração espontânea, nem tão-pouco de uma fecundação in vitro. Refere o autor, e quanto a mim muito bem, que o monopólio das travessias do Tejo explica o valor do "dote" que levou o Estado a "entregar a filha ANA" ao melhor pretendente. Os "meninos" que daqui nasçam serão, portanto, «Os filhos das Pontes».

Mas... e os avós? Cadê «Os pais das Pontes»? Um bom tema para abordar posteriormente!

Rui Beja

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publicado às 19:29

Peste Grisalha

A palavra incisiva e revoltada de quem, depois de 44 anos de trabalho, não aceita a insultuosa desfaçatez de um emproado "aprendiz de feiticeiro" que se arroga ares de gente sabida, para opinar afrontando, e assina como advogado e deputado do PSD.

 

Do Blog da APRe! - Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados, respigo o seguinte texto, ontem publicado, cujo conteúdo fala por si, só me restando solidarizar-me e congratular a sua autora:

A propósito do Deputado do PSD que diz que a nossa Pátria sofre de Peste Grisalha nao consegui conter a raiva e a seguir transcrevo o mail que lhe enviei que é para alguém me defender se criarem uma nova prisão de alta segurança ou me mandarem internar num hospício.

Segundo o seu comentário que transcrevo a seguir gostaria de lhe fazer algumas perguntas:

A propósito de demografia escreveu: "A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha."

Ora bem:

1º - Deduzo que o Sr. Deputado que nasceu a 13 de Fevereiro de 1968 foi por obra e graça do Espírito Santo e como tal deve achar-se um filho de Deus que desceu à Terra.

2º - Portanto cresceu sem pai, sem mãe, sem avós e sem berço.

3º - Apesar de tudo isso nasceu feliz porque hoje não tem ninguém na sua família a quem possa dizer que faz parte da peste grisalha

4º - Também não tem que agradecer a ninguém os estudos que tem. Chegou a advogado também por obra do Espírito Santo!

E agora vamos a conclusões. Pois fique sabendo que eu tenho na minha família e eu própria pertenço à peste grisalha. E fique sabendo também que quando o Sr. Deputado nasceu já eu trabalhava. E assim foi durante 44 anos, não devo nada a ninguém, tenho educação, princípios e moral coisa que lhe falta a si e muito!

A si falta-lhe tudo o que eu tenho, amor, amizade, convicções, solidariedade, determinação. Tive pai, mãe, avós, berço, mesmo que tudo tenha sido modesto.

Sabe que se não morrer cedo e espero que não, terá que engolir as palavras que disse ou então pintar o seu cabelo porque a peste também lhe chegará e alguém poderá lembrar-se do que disse. Alguém obviamente mais novo porque o Sr. Deputado poderia ser meu filho hipoteticamente falando. Felizmente não é porque para seu mal seria diferente ou então não se livrava de um bom par de estalos. Fique bem no meio dos seus e não se esqueça de todas as noites agradecer ao Espírito Santo!

Maria Virgínia Machado

 

Subscrito por Carlos Peixoto e publicado no Jornal I em 10 de Janeiro de 2013, aqui deixo registo do "douto e brilhante" pensamento do "novel" advogado e "promissor" deputado da Nação: 

Um Portugal de cabelos brancos

Os portugueses estão a desaparecer. O envelhecimento da população portuguesa é uma evidência incontornável.

Portugal é o país da União Europeia que mais sofre com esta tragédia social.

Segundo estimativa do INE, em 2050 cerca de 80% da população do país apresentar-se-á envelhecida e dependente e a idade média pode situar-se perto dos 50 anos. A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha.

Pela primeira vez na nossa história a fasquia dos 100 mil nascimentos ano não foi este ano atingida. Ficámo-nos pelos 90 206, o que representa um decréscimo alarmante.

Além de ser o pior da Europa, Portugal é um dos três ou quatro países piores do mundo em taxa de natalidade (1,2 filhos por mulher, sendo a taxa de reposição geracional de 2,1). O último ano em que houve substituição de gerações foi em 1982 (já lá vão 20 anos).

A este cenário dantesco deve agora acrescentar-se a onda de emigração, que nos últimos e nos próximos anos vai fazer-se sentir no nosso território.

O resultado só pode ser assustador. Assustador porque desafia a nacionalidade portuguesa. Assustador porque estamos a uma distância mais curta do que se julga de uma desertificação galopante (já quase irremediável no interior do país), que só é possível combater com fluxos migratórios e com a ocupação do nosso país por parte de imigrantes que tenderão a substituir as populações autóctones.

Assustador porque o envelhecimento dos portugueses e o incremento do seu índice de dependência provocam um aumento penoso dos encargos sociais com reformas, pensões e assistência médica.

Assustador porque se torna quase impossível que esses encargos sejam suportados pelo cada vez menor número de contribuintes activos.

Assustador porque já temos enormíssimas dificuldades em manter a sustentabilidade do sistema de segurança social, do Serviço Nacional de Saúde ou a educação tendencialmente gratuita, de defesa e de segurança interna.

Engane-se quem pensa que a nossa sobrevivência enquanto país soberano depende prioritária e exclusivamente do crescimento económico.

Não há crescimento económico que vença o envelhecimento populacional.

Pode suavizá-lo ou adiá-lo, mas o país caminhará sempre para uma espécie de eutanásia preanunciada.

Em anos de fogosidade e crescimento, o défice da Segurança Social não parou de aumentar, tornando-a já insustentável, porque as contribuições não chegam para pagar as pensões.

Em apenas 20 anos (de 1990 a 2010), a despesa da Segurança Social quase duplicou, passando de 9,7% do PIB para 18%.

Se bem que devido a um factor extraordinário (integração do fundo de pensões da banca no regime da Segurança Social), o ano de 2012 foi o primeiro dos últimos dez em que a Segurança Social registou um défice ou saldo negativo, com 384 milhões de euros a mais de despesa do que de receita.

Já todos sabemos que não é viável admitir mais agravamentos de impostos e de contribuições que permitam combater ou inverter a situação, mas todos os responsáveis políticos têm o dever patriótico e geracional de pensar responsavelmente em medidas de choque para o país.

O governo esteve envolvido em muitas tarefas urgentes. Esteve a discutir em Bruxelas o défice deste ano, esteve a discutir na AR o Orçamento e ainda está a tentar convencer os mercados de que a nossa dívida pode chegar a níveis sustentáveis depois de 2014.

Mas como a guerra contra o envelhecimento é assunto pouco dado a protocolos e como os problemas estão todos ligados, o governo está também a pensar uma reforma do Estado que já há muito tempo se impunha.

O facto de estarmos resgatados não nos deve inibir de reflectir e decidir sobre outros problemas sérios do país.

É por isso que se deve convocar toda a esquerda a abandonar a populista e até agora eternamente irresponsável tese de que tudo se resolve com aumento de pensões e dos salários dos funcionários públicos e com a manutenção dos direitos adquiridos e dos privilégios instalados. O dinheiro não é elástico e não aparece de todo o lado.

Ao maior partido da oposição, como alternativa tendencial de poder, não basta manifestar uma qualquer birra por não ter sido chamado à discussão sobre a reforma das funções do Estado antes de outros.

Um partido com ideias e com preocupações governativas não deve andar a reboque nem escudar-se em questões de forma ou de provincianismo político.

O PS deve ter iniciativa e dizer agora o que não disse nos últimos anos. Deve explicar, como explicará o governo, qual o Estado que quer e pode manter para as gerações seguintes.

Os portugueses não podem esperar que a oposição finja que está tudo bem, que proclame que a peçonha vem da troika e que o que está em jogo ou não teve importância ou se resolve com mezinhas ou com tacticismo político- -partidários.

O país não aprecia que quem teve e pode vir a ter responsabilidades governativas se deleite ou se regale com a deterioração geracional de Portugal.

Antes de disputarem eleições para governar o país os partidos têm de querer ter país para governar.

É por isso vital que ninguém se demita de procurar novas políticas de apoio à natalidade e novas formas de encarar o papel de um Estado que já quase não consegue desempenhar as missões fundamentais que esta vetusta Constituição lhe confere.

Tenho para mim que o verdadeiro problema da nossa envelhecida sociedade não está no envelhecimento da sua população. Está no que os sucessivos governos não mudaram desde que a sociedade começou a envelhecer.

Precisamos, todos, de mudar a nossa mentalidade, de a renovar, de apostar no incremento da natalidade. Se assim não for, envelhecemos e apodrecemos com o país.

Advogado e deputado do PSD

Rui Beja

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publicado às 00:39

Um segundo memorando por interposto FMI

Artigo de opinião da autoria de António Bagão Félix, no Público de 12 de Janeiro de 2013 

 

Como afirmou o Presidente da República, “precisamos de recuperar a confiança dos portugueses. Não basta recuperar a confiança externa dos nossos credores”. Esta é sempre uma condição necessária, mas insuficiente. A confiança dos portugueses precisa de uma gramática política que potencie a esperança e o bem comum.

Custa-me apreciar um documento oriundo de uma respeitável organização internacional como se quase se tratasse de um diktat sobre um país em regime de ocupação. Custa-me perceber que o início da discussão pública sobre a “refundação do Estado” comece por um exercício calculatório, sem alma, sem história, ignorando a nossa idiossincrasia, feito para aqui como poderia ser desenhado para acolá.

Afinal qual a natureza deste documento? Uma proposta de segundo memorando, com tudo o que isso transporta de reconhecimento de insuficiência ou até de fracasso do primeiro? Um documento não oficial embora oficiosamente já com o selo do Governo? Um contributo apenas interno, mas que se “deixou” sair para ver no que dá?

Este não é o método adequado para fortalecer a unidade da coligação e favorecer o consenso social possível. É, aliás, um “cardápio” que tornaria como definitivas medidas do mesmo ou maior calibre das que o Governo tem defendido como constitucionais, argumentando com o seu carácter transitório.

Neste repertório de indistintos “cortes de talho” na despesa, há, naturalmente, pontos que merecem ser adoptados. Outros são bem mais controversos. Limito-me aqui à Segurança Social (SS) e ao volume de pessoal.

Parte-se da premissa de que a despesa com pensões é igual a qualquer outra despesa. Não é verdade. Uma pensão é uma transferência operada por via de leis e resultante de um contrato de confiança em que as pessoas transferem para a SS parte das suas poupanças para as receber mais tarde.

O regime previdencial é submergido num sistema social opaco, assistencial, unilateral. Fala-se do seu desequilíbrio, o que é falso. Compara-se o nível de despesa face à UE usando valores de 2010 e ignorando dois anos de forte austeridade. Minimizam-se os impactos das reformas já feitas, mais do que lá fora (consideração de toda a carreira contributiva, convergência dos regimes da função pública e privada, introdução de um factor de ajustamento automático da idade de reforma, etc.). Critica-se o caracter de menor redistribuição entre rendimentos no sistema contributivo de pensões, como se fosse esse o seu objectivo. Não perceberam (ou não lhes foi explicado) que na SS não se devem misturar realidades com funções distintas: o regime previdencial que confere direitos em função de uma lógica contratual e os regimes assistenciais e não contributivos onde, aí sim, se faz uma redistribuição em favor dos mais fragilizados. Se acham que o Seguro Social é uma “excrescência” digam-no claramente: acabava-se com a TSU, tudo seria financiado por impostos e todos os benefícios seriam sujeitos a condição de recursos. Agora não culpem os actuais pensionistas das regras que existiam e existem e não queiram retroagir efeitos devastadores sobre pessoas que já não têm alternativa de mudança nas suas vidas. O Seguro Social não é uma guerra entre ricos e pobres, como agora alguns iniciados na matéria dizem. Essa “guerra” deve fazer-se na progressividade fiscal e nas prestações sociais de carácter não contributivo.

Bom seria que estudos como o do FMI descessem da macro visão para as consequências na vida das pessoas. Por exemplo, um pensionista de 1000 € mensais poderia, no fim de tudo o que já foi feito nestes últimos anos e do que agora é ventilado, ter uma redução nominal da sua pensão de 50%! Há limites em nome da dignidade humana. Como no desemprego, em que se quer passar de um regime de protecção (passível de aperfeiçoamento) para a quase indigência.

Há, porém, outras medidas sugeridas que são meritórias: a proibição da antecipação da reforma por velhice salvo em situações de carreiras completas, a consideração global de prestações assistenciais dispersas, ou a definição mais restritiva de acesso à pensão de sobrevivência. Mas o que se sugere quanto às prestações familiares, é praticamente transformar o abono de família num benefício residual, paradoxalmente no país com a 2ª mais baixa taxa de natalidade no mundo!

Já quanto ao volume de pessoal no SPA, é iniludível a necessidade de o reduzir. A questão é como, quando e onde e sobre isso o relatório pouco adianta. É preciso fazer um trabalho de filigrana que não afecte as competências que o Estado deve ter e que não desertifique o capital humano do Estado. Sou favorável a um programa acordado de rescisões, com recurso a um fundo gerado por receitas de privatizações, que assim não afectaria o défice.

No relatório nada se diz sobre empresas públicas, financiamento das estruturas rodoviárias e os “Estados paralelos”. Afinal o problema não está nas recorrentemente citadas “gorduras”. Está no osso e nos músculos. Chegamos à conclusão que o único Estado a definhar é o que diz directamente respeito às pessoas. Às comuns. Às que pagam impostos. Às que descontam e descontaram.

O relatório ignora, ainda, que parte do problema se agravou pela espiral recessiva do remédio e que se o Estado Social (a redistribuição) é função da economia (a criação de riqueza), o contrário também é verdadeiro. Ao retirar-se rendimento disponível às classes média e baixa, diminui-se drasticamente o consumo (a sua propensão marginal ao consumo é elevada) de bens quase todos cá produzidos e não importados. Logo agrava-se a recessão e o desemprego. E também nada se escreve sobre juros, o que é lógico num relatório de um credor privilegiado. Mas sabendo-se que a quase totalidade do défice coincide com o valor dos juros, bom seria que o nosso Governo tivesse uma atitude mais activa de maneira a tentar baixar o custo implícito da dívida soberana. Por exemplo, negociando a possibilidade de trocar dívida possuída por credores a taxas mais altas por dívida a custos inferiores, como fez a quase proscrita Grécia. O próprio presidente do Eurogrupo acaba de defender a alteração das condições do ajustamento financeiro português como recompensa por ter cumprido as metas da troika.

Por fim, apesar do estado de emergência, não há mandato político para este putativo segundo memorando. Sob pena de os escrutínios eleitorais serem cada vez mais uma treta.

 

António Bagão Félix

Público, Janeiro de 2013

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publicado às 09:49

Lei da Rolha

15.01.13

A censura prévia já chegou!

Conferência sobre reforma do Estado com limitações aos jornalistas, lê-se hoje no Público Online

 

A conferência sobre a reforma do Estado organizada a pedido do primeiro-ministro por Sofia Galvão, ex-dirigente do PSD, para ouvir a sociedade civil condiciona o trabalho jornalístico.

"Não haverá registos de imagem e som [durante os painéis]. A permanência dos jornalistas na sala é permitida. Não haverá [reprodução de] nada do que seja dito sem a expressa autorização dos citados", anunciou esta manhã Sofia Galvão na sua intervenção inicial.

Só a abertura e encerramento da conferência – que serão feitas pelo primeiro-ministro, ao final da tarde de amanhã – serão totalmente abertas à comunicação social.

Perante este anúncio de Sofia Galvão, advogada e ex-dirigente do PSD no tempo em que Manuela Ferreira Leite detinha a liderança, que disse ter sido aceite pela comunicação social, vários jornalistas abandonaram a sala, o PÚBLICO inclusive. Uma colaboradora da iniciativa propôs aos jornalistas o envio, ao final do dia, de um resumo de um minuto e meio de imagens com som.

A abertura da conferência, a decorrer em Lisboa, coube ao secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas. "Não gostava de ouvir falsos entendimentos, gostava de ouvir confrontos", disse o governante, dizendo estar ali "para ouvir mais a palavra 'eficiência' do que 'despesa'".

Na breve comunicação inicial, antes do primeiro painel intitulado "O Estado a que chegámos", o secretário de Estado adjunto disse que estará na conferência "em nome do primeiro-ministro" para ouvir a sociedade civil.

Apesar de a iniciativa se destinar a ouvir a sociedade civil sobre a reforma do Estado, na assistência encontram-se vários secretários de Estado, entre eles Paulo Júlio, da Administração Local, e Hélder Rosalino, da Administração Pública.

À porta do Palácio Foz dezenas de feirantes protestam em silêncio, com um adesivo na boca, por terem sido excluídos da conferência. Luís Paulo Fernandes, da associação nacional de feirantes, disse aos jornalistas ter tentado inscrever-se, na segunda-feira, mas foi-lhe dito que a entrada seria apenas por convite.

Luís Paulo Fernandes lembra que na semana passada o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schultz, aproximou-se dos feirantes que se manifestavam em frente à Assembleia da República, em Lisboa. Os manifestantes seguram um cartaz com a inscrição: "Queremos convite a opinar sobre o futuro. Foi a nós que o presidente do Parlamento Europeu escolheu para a mensagem de que os ricos paguem mais do que os pobres".

 

Por:  15/01/2013 - 10:11 (actualizado às10:42)

 

Uma estúpida devoção pelo segredo - opinião de  15/01/2013 - 13:22

A forma como o relatório do FMI foi divulgado já tinha inaugurado as suspeitas, mas agora é oficial: o Governo quer sustentar o mais importante debate sobre o futuro próximo do país em contas de tecnocratas e nos silêncios dos bastidores. Ao limitar por interposta pessoa (Sofia Galvão, ex-dirigente do PSD) o trabalho dos jornalistas na conferência sobre a reforma do Estado que se iniciou nesta terça-feira, o Governo decretou que o silêncio e o anonimato se devem sobrepor à crítica e à liberdade de pensamento.

Ao exigir que a divulgação de opiniões dos participantes seja sujeita a autorização prévia transformou um exercício que reclama transparência e honestidade num conclave maçónico onde a reverência do salamaleque e a cobardia do segredo imperam. A discussão sobre o que deve ou tem de ser o Estado é uma discussão que interessa à comunidade nacional e nada do que for reflectido ou dito lhe deve ser cerceado ou censurado. Esta conferência é, por isso, um insulto.

Se o Governo quiser discutir a segurança nacional com especialistas num encontro secreto, que o faça: todos havemos de perceber que até em democracia há coisas que exigem recato. Se quiser ouvir um sinédrio de especialistas em finanças públicas ou de peritos em modelos de organização sobre o futuro do Estado, que o faça: um pouco mais de ponderação e de saber é algo que se pressente estar em falta. Se sobre a reforma ou refundação do Estado ou do Estado social decidir pedir pareceres a burocratas tão ignorantes da realidade do país que não sabem que a nossa dependência de cereais é tão antiga que até nos levou à conquista de Ceuta, que peça. Mas se todas estas estratégias são admissíveis, pensar que é desejável e possível organizar uma conferência sob o signo do murmúrio ou da verdade controlada não é só uma estupidez, é também como um abuso.

O que receará o Governo com este tapume? Que lhe digam o que não quer ouvir nem pode admitir aos credores internacionais? Mas então, se for esse o receio, talvez fosse melhor contratar papagaios para repetirem a mensagem pré-escrita. Terão os seus convidados medo de dizer o que pensam aos seus concidadãos? Mas, se for esse o caso, por que razão não se fecham nas suas convicções e se dispõem a entrar no jogo do Governo? Afinal, não pediu Carlos Moedas “uma ideia clara do que a sociedade civil pensa” sobre a reforma? Não quer a organizadora da conferência, Sofia Galvão, uma sociedade civil “crítica, exigente e madura”?

Das apologias aos actos houve aqui uma enorme distância, alguma hipocrisia e uma evidente ausência de espírito democrático. A intelectualidade portuguesa, seja a da academia, da administração, das fundações ou das empresas não se tem eximido às suas responsabilidades cívicas e tem dito o que lhe parece ser a verdade e o interesse nacional. O que leva o Governo a temer que os cidadãos saibam o que os presentes na conferência pensam ou dizem é o medo da sua própria insegurança e fragilidade. O que o Governo receia são análises profundas e realistas do que é o Estado e o país. O que o Governo teme é que alguém levante o dedo para dizer que a reforma do Estado tal como o Governo a concebe e deseja é um arquétipo ideológico que ameaça estilhaçar-se ao primeiro choque com a realidade. O que o Governo mostra com esta insegurança em relação ao debate livre e frontal é o pavor de que alguém lhe diga o que já muitos perceberam: que é mais fácil pedir ao FMI para escrever um paper técnico do que inventar uma receita política para uma reforma que se adivinha tão difícil como necessária

 

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publicado às 18:27

O meu amigo Zé

15.01.13

O Chico da Terrugem

Reflexões políticas com sabor a Alentejo - 1 

Rui

Creio não estar enganado quando julgo que não conheces o meu amigo Chico da Terrugem.

Convivi bastante com o Chico nos já longínquos anos 60 quando gastávamos grande parte da noite no café Palladium fingindo que estudávamos. Conheci-o através do Leandro, um ex-colega do Liceu de Faro que, tal como o Chico, cursava Direito. O Chico aparecia ali uma ou duas vezes por semana mas mostrava-se sempre muito mais interessado em combinar uma ida ao teatro ou aos fados do que consumir as pestanas a decorar textos sem sentido exibidos pelas sebentas ou a clarificar uma qualquer proposição menos bem apreendida nas aulas teóricas. Era, constava, muito rico, segundo filho de uma das famílias mais conhecidas da região de Elvas. Gostava de referir, com manifesto orgulho, que um seu antepassado fazia parte do círculo restrito de D. Sancho Manuel e que teria desempenhado, em janeiro de 1659, um papel fundamental na batalha das Linhas de Elvas. Era vagamente monárquico, vestia muito bem, era delicadíssimo no trato.

Cumpriu o serviço militar na Guiné (não tivera o aproveitamento escolar necessário e, por isso, foi incorporado) nos Serviços de Intendência.. Como virá a afirmar mais tarde o Leandro que, jovem advogado, foi obrigado a palmilhar, em Angola, quilómetros e quilómetros de mato, as mais das vezes debaixo de fogo intenso, uma cunha do tamanho de um prédio de 9 andares (nunca cheguei a perceber porquê 9 e não 8 ou 10) proporcionou ao Chico, não a guerra das emboscadas ou das minas, mas a guerra do arroz e do feijão.

 

Regressado do Ultramar o Chico, embora se voltasse a matricular em Direito, muito raramente frequentava as aulas. Um dia soubemos que tinha desertado para Londres, arrastado pela paixão que nutria por uma jovem cantora e bailarina que havia conquistado um pequeno papel no musical Hair. A paixão não tardou a arrefecer e o Chico converteu-se então num globe-trotter.

Anos depois acabou por casar com uma brasileira, divorciada, que conhecera num cruzeiro pelos rios da Rússia. Não têm filhos, vivem entre Lisboa, numa casa de família, para as bandas do Lumiar e em Elvas, num pequeno palacete que lhe coube em herança pela morte de um tio, irmão do pai.

O Chico é o típico segundo filho de uma família rica: o irmão mais velho gere os negócios, enfrenta os obstáculos, celebra as vitórias … e manda creditar-lhe a mesada.

 

Tinha visto o Chico pela última vez numa manhã de dezembro passado, em Lisboa, no Olivais Shopping. Ontem, enquanto a Aninhas se deliciava com um filme, daqueles muito férteis em encontros e desencontros que as televisões nos costumam oferecer nas tardes de fim-de-semana a troco de lhes permitirmos que nos moam o juízo com injeções de publicidades idiotas, e eu, muito lentamente, quase sem dar por isso, me aninhava gostosamente nos braços de Morfina (Morfina não é a mulher de Morfeu, pois não? Que tentativa tão desastrada de tentar fazer uma graça onde não há graça nenhuma!) tocou-me o telemóvel. Era o Chico.

- Olá, Zé, vocês como é que estão? Ótimo. Vamos almoçar amanhã ao restaurante da Amieira? Preciso desabafar. Tens que me aturar. À uma e meia está bem? Um abraço. Até amanhã.

O telefone, sempre mo afirmou o Chico, não é para namorar é para transmitir recados, marcar encontros, nada mais.

 

Almoçámos muito bem. Durante o repasto a conversa do costume: a saúde, o tempo, os festejos de Natal, a Passagem do Ano. Após o café o Chico levantou-se e saiu para o exterior para poder saborear a sua costumada cigarrilha. Segui-o.

- Então, Chico, a tua aflição? Que tinhas tanta necessidade de desabafar?

- Conheces o Orçamento Geral do Estado? Tens plena consciência do assalto à mão armada que ele representa?

- Sei, Chico. Tens toda a razão. Por isso mesmo, e na parte que mais me diz respeito, que é a dos Reformados e dos Pensionistas, fiquei satisfeito ao tomar agora conhecimento dos termos em que o Cavaco solicitou ao Tribunal Constitucional a sua fiscalização sucessiva.

- E acreditaste?

- Acreditei em quê?

- No que leste nos jornais, no que ouviste na televisão. Meu caro, eu, como bem sabes, não faço nada, nunca fiz nada, nunca logrei obter um cêntimo que fosse pelo produto do meu trabalho, tenho a minha mesada, a Rita de Cássia também é bastante rica, não tenho filhos, nunca virei a ser reformado ou pensionista, sou o que se pode apelidar de um tipo verdadeiramente independente. E isto leva a que a minha visão crítica do mundo e das coisas tenha muito poucas hipóteses de vir a ficar distorcida por quaisquer lentes côncavas ou convexas. Há um livro do Erico Veríssimo, será Caminhos Cruzados?, em que ele tenta antecipar as conclusões a que chegaria um marciano se, de repente, livre de qualquer contágio, se dispusesse a observar este nosso planeta, desgastado e poluído. Às vezes sinto-me o tal marciano.

 

Voltando ao Orçamento, o Sr. Presidente da República devia tê-lo vetado, como lhe competia, invocando precisamente os mesmos argumentos agora publicitados.

(Agora um aparte meu. O Chico, desde sempre, quando se refere a qualquer individualidade, nunca diz o Fulano ou o Sicrano, como acontece com qualquer um de nós. O Chico diz sempre o Sr. Fulano ou o Sr. Sicrano. É um senhor à antiga! – como o qualifica o meu amigo José Sacadura, que já teve o privilégio de almoçar com o Chico umas duas ou três vezes no Centro Comercial Colombo.)

Não o fez, porem. Porquê? Não o fez porque nunca pretendeu que o Orçamento fosse rejeitado.

- OK. Chico. Mas, então, explica-me lá porque é que ele solicitou a fiscalização sucessiva?

- O Sr. Presidente e o Sr. Primeiro-Ministro reúnem-se, regulamentarmente, todas as quintas-feiras. Durante as reuniões não falarão certamente nem de futebol nem de telenovelas, falarão, obviamente, da chamada coisa pública, da gestão deste país. É bem claro, para mim, que, na proximidade da apresentação, pelo Governo, da proposta de Orçamento, o Sr. Presidente tenha manifestado alguma curiosidade em conhecer, pelos menos, as suas linhas mestras, ou, como alguém também diz, as suas linhas de força. O Sr. Primeiro-Ministro não lhas terá, certamente, ocultado. E o Sr. Presidente tê-las-á aceite? Temo bem que sim.

- Porque estás tão certo disso Chico?

- Pelo ar descontraído, direi mesmo, pelo ar de gozo com que o Sr. Primeiro- Ministro ofendeu, publicamente, os Reformados e os Pensionistas ao apregoar que muitos deles andam a receber chorudas pensões sem terem descontado nem os montantes nem os anos devidos. A que Reformados e Pensionistas se estaria ele a referir? Como chegou a esta conclusão? Baseado em que dados? Nada especificando o Sr. Primeiro-Ministro meteu num mesmo saco todos os Reformados e Pensionistas e, intencionalmente, estigmatizou-os perante as gerações mais novas, levando-as a concluir que as moléstias que as afligem, (desemprego, salários baixos), se devem muito particularmente a este bando de velhos inúteis e parasitas, que lhes sugam, sem um mínimo de legitimidade, uma importante fatia dos recursos financeiros disponíveis. Achas que ele se atrevia a tomar esta iniciativa se não tivesse tido conhecimento prévio da passividade do Sr. Presidente?

- Mas, Chico, independentemente de tudo o que tu acabaste de afirmar, o Sr. Presidente acabou por solicitar a fiscalização sucessiva.

- Elementar, meu caro Watson. Era o mínimo que podia fazer para não sair excessivamente chamuscado. O que é que vai, com toda a certeza, acontecer? O Tribunal Constitucional, tal como no ano passado, irá declarar inconstitucionais as disposições que se referem aos Reformados e aos Pensionistas. Mas, também como aconteceu no ano passado, blá, blá, blá, ficará tudo na mesma: a inconstitucionalidade só se irá aplicar em 2014. E o Sr. Presidente fica na maior.

- Chegaste a prestar alguma atenção à terminologia usada pelo Sr. Presidente na apreciação às disposições que se referem aos Reformados e aos Pensionistas?

- Oh, se prestei. Lembras-te do Sr. Presidente, umas duas ou três vezes, perante a insistência dos jornalistas, ter afirmado que não cedia a pressões, que não lhes ia dizer o que pensava, que esperassem pelas suas Memórias? Essa adjetivação estava toda destinada a constar, exclusivamente, nas Memórias.

- O Sr. Presidente, Chico, enquanto Pensionista, também não lhe ficava muito bem se acabasse por vetar um Orçamento em benefício próprio.

- Balelas, meu caro. De acordo com o que foi amplamente divulgado pela comunicação social o Sr. Presidente ficou muito rico com o negócio das ações do B.P.N. Ele tem que lhe chegue e mais ou menos corte na pensão não o aquece nem arrefece. O que, verdadeiramente, lhe importa, é o julgamento da História. Por isso mesmo ele referiu aos jornalistas que esperassem pelas suas Memórias, que muito provavelmente fará publicar aí por 2017/2018, onde tenciona escarrapachar toda aquela adjetivação a que há pouco te referiste. Ora, o que acontece, é que, às tantas, terá começado a aperceber-se, muito provavelmente não só ele, mas também a Fada Madrinha, a Srª. Drª. Maria Cavaco, que, da edição das Memórias não logrará vender mais do que uns 50 ou 60 exemplares e que, o que a História reterá, será tão somente o que vier a ser transmitido pelos avós aos netos. Percebes agora esta bem conseguida operação de marketing? Tadinho do Sr. Presidente, ele bem tentou, até chamou aqueles nomes feios todos, mas os mauzões dos Juízes é que não permitiram que fosse feita justiça. A maquillage, assim, não esperou por 2017/2018: começou neste preciso instante.

 

- Que pensas do comportamento do Dr. Moedas no outro dia na conferência de imprensa?

- Porque é que o Sr. Dr. Moedas se riu? Por ser novo, por ser inexperiente, por ser idiota? Nada disso, meu amigo. O Sr. Dr. Moedas é novo, sim, mas está longe de ser inexperiente e de ser idiota. O único animal que se ri sem razão aparente é a hiena, que se está sempre a rir, embora se alimente de merda e só faça sexo uma vez ao ano. O Sr. Dr. Moedas, quando se riu na televisão, estava-se a rir de nós todos. O Sr. Dr. Moedas foi tão simplesmente um péssimo ator.

Lembras-te da peça de Shakespeare ‘Como quiserdes’ onde um ator, às tantas, declama ‘Todo o mundo é um palco e todos os homens e mulheres não passam de simples atores; todos têm as suas entradas e as suas saídas…’? O Sr. Dr. Moedas estava a representar o papel de mensageiro da desgraça, competia-lhe afivelar um ar sóbrio durante toda a leitura do monólogo e sair de cena com lágrimas furtivas riscando-lhe a face; rir, sim, mas só quando o pano tivesse descido e as luzes do palco extintas. O Sr. Dr. Moedas sabia que o que dizia não fazia qualquer sentido, que era só para assustar os ouvintes, por isso não lhe competia rir-se, pois, assim, estava a gozar com quem lhe paga o ordenado e as revisões do carro.

Muito melhor foi o senhor que anunciou a TSU dos 7,5%; esse, sabendo muito bem que era teatro ficcionado, nunca se riu: é muito melhor ator que o Sr. Dr. Moedas.

 

Um ditado antigo alerta-nos: É muito mau, mas podia ser muito pior. É esta a peça que o Sr. Dr. Moedas e seus companheiros de troupe se habituaram a nos representar: Tão a ver meninos, nós não somos tão maus como poderíamos ser, até ainda temos um bocadinho de pena de vocês.

- Diz-me lá, Chico, o que é que tu achas que se deveria fazer?

- No outro tempo, lá na Terrugem, quando, nas casas antigas, aparecia uma meia dúzia de baratas, ou mais, as pessoas começavam por se preocupar em matá-las, e só depois é que iam investigar qual a sua origem, qual o buraco ou buracos por onde teriam entrado. Já fizeste as contas a quantas Comissões, a não sei quantos Assessores pagos a peso de ouro, à legião de Consultores Externos que, em cada segundo vão cobrando milhões e milhões…e para fazer o quê? O pobão (como diz o Estebes) tem sido, regularmente, informado do que essa gentalha toda anda a fazer?

Com as baratas a passearem, incólumes, pela casa, saqueando as provisões da despensa e largando fezes em todo o lado, constitui um erro crasso deitarmo-nos a adivinhar qual, ou quais, as suas prováveis origens. Enquanto teorizamos, as baratas continuam a reproduzir-se e, além de se multiplicarem, também se tornam mais resistentes. Serão até, eventualmente, muito capazes de construir séria argumentação com vista a justificar a sua imprescindibilidade.

 

Está uma linda tarde. Está frio mas sabe bem estar cá fora. Repara que há um único barquito lá em baixo, nem um só daqueles insonsos barcos de turismo, com esta delícia de luz, com este azul maravilhoso. Ninguém está virado para prestar homenagem às ninfas do Guadiana! E ainda há quem teime em afirmar que nós somos um país de marinheiros. Alinhas num Cardhu com duas pedras de gelo?

 

Foram estas as últimas palavras do Chico cuja transcrição se justifica.

 

Um forte abraço do amigo

 

Vila Viçosa, 13 de janeiro de 2013

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publicado às 17:34

 Soares e os cobardes

 Daniel Oliveira reaje com vigor a quem usa a hospitalização de Mário Soares como arma de combate político, aproveitando a fragilidade física de um adversário para o atacar, hoje no Expresso Online

 

Nunca votei em Mário Soares. Muitas vezes discordei dele, outras concordei. Muitas vezes o considerei um adversário, outras um aliado. Muitas vezes me surpreendeu positivamente, outras desiludiu-me. Sei dos ódios e das paixões que provoca. O que apenas quer dizer que não se limitou a passar pela vida e fez diferença. Para o mal e para o bem. Discordando e concordando com ele, respeito a sua história e a sua coragem.

Mário Soares foi hospitalizado. Esperemos, espero pelo menos eu, que não seja nada de grave.

Ao ler os comentários que pululam na Net perante à notícia da sua hospitalização tentei não me chocar em demasia. A Net não se limita a revelar o melhor e o pior da condição humana. A revelar coisas que nos parecem ser impensáveis. Ela amplifica, pela possibilidade do anonimato da opinião, os mais abjectos dos sentimentos. Na realidade, como sempre soubemos - dos bufos aos linchadores -, o anonimato sempre permitiu que os constrangimentos sociais e morais desaparecessem e a escória humana se exibisse sem pudor.

Um dos comentários mais habituais foi a crítica ao facto de Mário Soares ter sido hospitalizado no Hospital da Luz. Um hospital privado. Seria, escreveram vários, sinal de incoerência. Mas nem todos os que escreveram eram anónimos. José Manuel Fernandes, antigo diretor do "Público", escreveu no seu twitter: "O dr. Mário Soares não deveria ter ido para um hospital do SNS para dar o exemplo? É só para saber, nada mais."

Não vou aqui elaborar sobre o direito de qualquer cidadão se bater pelos serviços públicos e usar, se assim entender, serviços privados. Não é o momento. O que me choca, o que me deixa mesmo próximo do vómito, é alguém aproveitar um momento destes para fazer combate político. Quem aproveita a hospitalização de um homem para o combate político, quem aproveita a fragilidade física de um adversário para o atacar, tem apenas um nome: é um cobarde. E com cobardes não se debate. Desprezam-se apenas. 

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publicado às 22:14

Relatório do FMI «sem alma»

As declarações do presidente do Tribunal de Contas e as opiniões de ex-ministros da Segurança Social

 

Assente o pó que o absurdo relatório do FMI levantou, tudo começa a ficar mais claro. Apesar dos desesperados malabarismos ensaiados pelos "capangas" de serviço, o esquizofrénico truque tem vindo a ser facilmente desmontado, com mais ou menos frontalidade, pela esmagadora maioria de personalidades e líderes de opinião que não querem ver o seu prestígio confundido com o descrédito  da gente que constitui a "quatroika": Governo, FMI, BCE e Comissão Europeia.

Está indesmentivelmente assente que a encomenda do Governo teve em vista suportar a sua escondida - com o gato de fora -  agenda ultraneoliberal, e daí a encomenda ao "compadre" FMI. O "trabalho sujo" vinha de fora para dentro e, à boa maneira do que já tem sido feito com outras medidas e apelidado como "técnica do vendedorde tapetes", o "bonzinho" Governo português dava-lhe uma "lavagem" para que ficasse mais "limpinho" e pronto a usar "a bem da nação" e com os agradecimentos do "Zé" pela "benevolência de Vossas Mercês".

 

Porém, o estratagema não saíu "comme il faut". É que, para além de outros aspectos bastamente denunciados, desde erros aberrantes a omissões inadmissíveis, o "dito cujo" não só está mal feito como foi desastradamente dado a conhecer por presumivelmente deliberada fuga de informação para um jornal e, desgraça das desgraças, incompetentemente defendido por um infantil e inhábil "secretário de estado adjunto do primeiro-ministro"

E aqui entra a percepção de que a "quatritroika" sofre de doença bipolar, também designada por maníaco-depressiva, caracterizada por variações acentuadas do humor, com crises repetidas de depressão e «mania». As alucinantes "canbalhotas"  que levaram as fantásticas promessas de campanha e o programa de governo de Passos Coelho a transformar-se em fantasmagóricos aumentos de impostos e cortes nos empregos, nos salários, nas pensões e em todos os domínios do Estado Social, associados às contraditórias declarações e acções de responsáveis e técnicos do FMI, BCE e Comissão Europeia, são sintomas claros dessa tão indesejável doença.

 

Oliveira Martins: Políticas não devem ser definidas por "economistas visitantes" (14-1-2013)

O presidente do Tribunal de Contas considerou hoje indispensável que as políticas a seguir pelo Governo sejam definidas em Portugal, e não por "economistas visitantes", referindo-se ao relatório do FMI divulgado na semana passada.

"Não é bom que as políticas portuguesas sejam feitas a partir de economistas visitantes", afirmou Guilherme d' Oliveira Martins, à margem do encontro "A lei dos compromissos e a sustentabilidade do SNS", organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar e que decorre hoje em Lisboa.

Questionado pelos jornalistas sobre o relatório, Oliveira Martins garante que o leu "com todo o interesse" e que se trata de um "instrumento" que deve ser "analisado criticamente": "e quando eu digo criticamente refiro-me à necessidade de o olharmos com olhos de ver", fez questão de frisar.

"É indispensável que percebamos que quaisquer alterações a realizar em Portugal elas devem ser feitas em Portugal, por portugueses e tendo em consideração os órgãos de soberania", defendeu.

O presidente do Tribunal de Contas falava à margem de um encontro que decorre na reitoria na Universidade Nova de Lisboa, durante o qual vão ser apresentados os resultados dos trabalhos do grupo de peritos criado para analisar a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde à luz da Lei dos Compromissos.

 

Bagão Félix, Vieira da Silva e Silva Peneda, debatem a reforma do Estado, na TSF (14-1-2013)

Os três ex-ministros da Segurança Social, Bagão Félix, Vieira da Silva e Silva Peneda, aconselharam o Governo a parar para pensar, debater com os portugueses e só depois negociar com a "troika".

No debate da TSF, os antigos ministros destacaram que a Segurança Social é um motivo de orgulho para os portugueses, pensada e planeada durante as últimas décadas, mas avisaram também que o sistema corre riscos imediatos e poderosos se forem seguidas as sugestões do FMI.

A classe política está a cometer um erro (quer os resultados da reforma do Estado para ontem) e o FMI um outro, que Bagão Félix justifica com facilidade.

«Não conhecer a história do país, idiossincrasia, é um relatório sem alma», considera.

O antigo ministro da Segurança Social diz que o caminho que o FMI propõe faz «cortes de talho». Silva Peneda concorda, mas encontra outro aspeto perturbador no documento.

«Podemos sugerir coisas fantásticas, mas depois é preciso compreender as condições subjetivas para concretizar no terreno e essa parte não está no relatório», adianta.

Vieira da Silva não olha apenas para o relatório (esse, dispara, é «demagógico» e «irresponsável»), analisa a estratégia do Governo para a Segurança Social e considera que ela tem riscos poderosos.

No debate promovido pela TSF, três antigos ministros da Segurança Social (de três correntes políticas diferentes), chegam a uma conclusão de que Bagão Félix é porta-voz.

«Está implícita uma lógica de Estado social mínimo», realçando que muitas vezes estamos perante uma «serralharia».

O Governo tem de parar para pensar no futuro e na sustentabilidade do sistema - reclama Vieira da Silva .- e se Passos Coelho quiser seguir a sugestão, Silva Peneda recomenda particular atenção à demografia.

Será a sociedade capaz de se organizar? Conseguirão as políticas públicas ajudar cada português a cumprir um projeto de vida? Bagão Félix, Silva Peneda e Vieira da Silva têm dúvidas

 

Os desafios da sustentabilidade da Segurança Social – o debate : http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=2991932

Resumo das posições dos três antigos ministros,  pela jornalista Ângela Braga: http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=2992435

Rui Beja

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publicado às 21:48

Vozes Avisadas

13.01.13

Perca de "legitimidade" do Governo e papel mais interventivo do Presidente da República 

Preocupações e alertas de Adriano Moreira e Alfredo José de Sousa, no Público Online

 

Adriano Moreira avisa que o Governo está a perder “legitimidade” (11-1-2013)

O antigo líder do CDS-PP, Adriano Moreira, considera que o Governo de Passos Coelho está a perder “legitimidade” por estar a aplicar um programa “bem diferente” daquele que com que se apresentou a eleições.

Em entrevista à Antena 1 nesta sexta-feira, Adriano Moreira afirmou que é “absolutamente evidente que entre o programa oferecido e o programa que está a ser executado não há coincidência e aí começa a perda da legitimidade do exercício”.

Reconhecendo que o memorando da troika é “uma condicionante” para o Executivo, realçou, no entanto, que o documento já existia quando o PSD foi a eleições. E admitiu mesmo que o se Tribunal Constitucional decidir pela inconstitucionalidade de algumas normas do Orçamento do Estado essa legitimidade ainda ficará mais frágil. Nesse caso, o Governo terá que “encontrar soluções de emergência e de urgência para colmatar os vazios” provocados pelo chumbo dessas normas.

Adriano Moreira também disse duvidar se “o país aguenta mais dois anos esta situação de tensão”. “Dentro do próprio Governo e da representação parlamentar da maioria, na consciência e inteligência das pessoas, há divergências”, e só se conseguem convergências pela pressão a que o país e o Governo estão sujeitos para cumprir o acordo com a troika.

Esta situação de condicionamento devido à troika “tem reflexos preocupantes”, observa Adriano Moreira, nomeadamente na “tendência que há em alguns lugares e intervenções para tratar a Constituição como se fosse uma lei ordinária”. Ora, o antigo líder centrista diz que este é o cenário dos “protectorados”, e no caso de Portugal quem dá as orientações são as instituições internacionais.

Instituições internacionais que, afirma Adriano Moreira, dão ao Governo orientações neoliberais acompanhadas de uma “atitude repressiva” e que o PSD praticamente assume como suas, aponta.

“Esse partido [PSD], tendo ele tido sempre uma pluralidade de orientações - foi sempre um partido bastante plural -, o acento tónico é [agora] neo-liberal. É um neo-liberalismo implacável nas circunstâncias em que nós estamos e essa ideologia liberal é acompanhada de uma atitude repressiva”, criticou Adriano Moreira, adiantando que o Governo e o principal partido que o suporta funcionam tendo por base estratégica unicamente o orçamento e não se preocupam com o cumprimento dos preceitos constitucionais.

Por isso, o antigo líder do CDS-PP defende que há quem, no seu partido, embora participe na coligação governamental, não concorde com a orientação que está a ser seguida pelo executivo. E diz mesmo que as sugestões e imposições da troika vão contra a concepção que o CDS-PP tem do Estado social, mas o partido liderado por Paulo Portas não se rebela porque é responsável e tem consciência de que “qualquer crise política seria muito grave para o país”.

 

Provedor de Justiça quer que Cavaco tenha um papel mais interventivo (13-1-2013)

O Provedor de Justiça considera que se algumas normas do Orçamento do Estado para 2013 forem inconstitucionais isso implicará uma renegociação do memorando de entendimento com a troika. Alfredo José de Sousa quer também que o Presidente da República tenha um papel mais interventivo.

O provedor, que falava numa entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, defendeu que “o Presidente da República terá de ser mais interventivo, fazer uso dos seus poderes constitucionais, ainda que só tendo direito à palavra, ou ao exercício da palavra”. Alfredo José de Sousa referia-se, concretamente, à necessidade de fazer ajustamentos ao programa de ajuda externa e à falta de entendimento entre os partidos no que diz respeito aos cortes nas funções do Estado, para justificar a importância de Cavaco Silva ter um papel mais activo.

Sobre os cortes nos rendimentos dos reformados inscritos no Orçamento para este, o provedor classificou-os como “brutais” e relevou que já recebeu mais de 1000 queixas relacionadas com este assunto. “O direito dos reformados é um direito adquirido, depois de ser um direito em construção na medida em que vão fazendo descontos ao longo da sua carreira. E há até quem faça equivaler esse direito a um direito de propriedade”, justificou o também juiz, na mesma entrevista.

Esta foi aliás, explicou Alfredo José de Sousa, uma das principais razões que estiveram na base do envio do documento para o Tribunal Constitucional para fiscalização sucessiva. O provedor anunciou nesta semana que pediu a fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade de dois artigos do Orçamento do Estado, relativos à suspensão do pagamento do subsídio de férias de aposentados e reformados e à contribuição extraordinária de solidariedade de reformados e aposentados.

Em causa estão os artigos 77.º e 78.º, que, na perspectiva de Alfredo José de Sousa, “violam os princípios da igualdade, protecção da confiança e proibição do excesso, pondo em causa o disposto nos artigos 13.º e 2.º da Constituição da República Portuguesa”.

Quanto a não ter feito nenhum pedido de fiscalização no ano passado, o provedor justificou que na altura pensou que a situação fosse única e irrepetível. Mas perante a reincidência decidiu dar seguimento às queixas que recebeu. “Os cortes deste ano, apesar de algum equilíbrio, dando seguimento às razões de inconstitucionalidade relativamente ao Orçamento de 2012, são brutais, sobretudo os cortes nos rendimentos dos aposentados”, acrescentou. E lembrou que os pensionistas e reformados, ao contrário dos trabalhadores no activo, não têm um poder importante nas suas mãos: o direito à greve.

Rui Beja

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publicado às 16:14

Egocentrismo e Arrogância são Maus Conselheiros

Porque não gostei da entrevista de Aníbal Cavaco Silva ao Expresso de 5 de Janeiro de 2013

 

Presunção: Opinião demasiado boa sobre si mesmo

Água benta: Água que o celebrante benze por ocasião dos ofícios

Egocentrismo: Amor exagerado aos próprios valores e interesses a despeito dos de outrem

Arrogância: Acto ou efeito de arrogar(-se), de atribuir a si direito, poder ou privilégio

Maus: Que prejudicam, que causam mal aos outros ou a si próprio

Conselheiros: Que ou quem aconselha; conselho = bom senso, sabedoria, prudência

 

Não gostei. Na qualidade de cidadão português na plena posse das suas capacidades e no pleno uso dos seus direitos, entendo que na entrevista de fundo que deu ao jornal Expresso publicado no passado Sábado, o Presidente da República iludiu o dever de respeito pela inteligência, honorabilidade e memória política dos seus concidadãos.

 

Não gostei porque considero impróprio um Presidente da República, que se quer de todos os portugueses, falar de si próprio, das suas atitudes e das suas “vãs glórias”, como se fosse o melhor de todos nós. Eu sei, todos sabemos, que a presunção lhe está na massa do sangue; quem não se lembra do famoso “nunca me engano e raramente tenho dúvidas”, ou da injuriosa e fútil supremacia do “vamos ajudar a acabar o mandato com dignidade”, dirigida ao então presidente Mário Soares e que nos dias de hoje tem funcionado como autêntico boomerang?

No entanto, para além de não ir bem com a função que actualmente desempenha, a soberba também não é consistente com a fraca opinião positiva (4,2% na sondagem feita para o Expresso entre 7 e 13 de Novembro de 2012) que os portugueses conferem à sua actuação política e, muito menos, com a sua assumida fé católica.

 

Não gostei do estilo pretensioso, ainda que tenha de admitir que água benta cada um toma a que quer. Mas dizer nesta entrevista, e cinjo-me às frases que o jornal escolheu para títulos: “Ninguém chegou a Presidente com a minha experiência”, “Como posso não ter orgulho dos meus governos?” ou, referindo-se ao caso BPN, “Não me incomoda, estou seguro da verdade”!? Não, não gosto, claro que não gosto e obviamente que não bebo dessa água. Exemplifico porquê, muito sinteticamente, tocando apenas três aspectos inequivocamente contraditórios:

      i.     De que serve a experiência, seja do que for, para o exercício como mais alto magistrado da nação, a quem assume na própria entrevista que não gosta da política (nem dos políticos, presume-se)?

     ii.     Quem pode ter orgulho dos seus governos, sem quaisquer reticências, sabendo-se que apesar de terem beneficiado, como nenhum outro, das políticas de estabilização conduzidas em 1983-1984 por Mário Soares/Ernâni Lopes com o apoio do FMI, e dos enormes apoios financeiros provenientes da adesão à então CEE, em 12/6/1985 – 4 meses antes da sua primeira tomada de posse como primeiro-ministro – deixou o Governo, dez anos depois, com o país economicamente anémico (crescimento do PIB de -0,69% em 1993 e de 1,49% em 1994, conforme consta na Pordata)?

    iii.     Alguém acredita que outro alguém com um mínimo de auto-estima, não se sinta incomodado ao ver-se envolvido, mesmo que injustamente mas não deixando de ser reiteradamente questionado por tal, num caso como o do BPN em que por múltiplas e diversas razões aparecem como arguidos vários membros dos seus governos?

 

Não gostei porque toda a entrevista revela egocentrismo e arrogância; os maus conselheiros que têm pautado tantas das intervenções de Cavaco Silva ao longo da sua vida política. Sim, política, porque para ser “Política” era preciso que gostasse de ser “Político”, e não é esse o caso. Para ilustrar esta acepção, socorro-me de uma outra frase que o jornal tomou para título: “Faltam-me algumas qualidades dos políticos. A intriga cansa-me”. Pois bem, a mim, cansam-me a afronta gratuita, a insinuação, a maledicência, a suspeição, a maquinação, a insídia… Numa palavra, cansa-me a hipocrisia!

Além do mais, toda esta componente da entrevista deixa-me mau sabor. Ele são os subentendidos, as “colagens”, as acusações, as omissões… Por exemplo, e falando de omissões, relativamente à questão “A verdade é que gostou de ser ministro das Finanças e que isso marcou a sua vida para sempre”, alude a uns quantos sucessos que assume como pessoais mas não refere o que consta no relatório do Instituto Nacional de Estatística «30 Anos de 25 de Abril. Um Retrato Estatístico» a páginas 87:

“De 1980 a 1982, adoptou-se uma política expansionista em contra-ciclo com a economia internacional [na sequência da crise que sucedeu o segundo choque petrolífero de 1979]. Durante este período, assistiu-se a uma subida na inflação e o crescimento real do produto desacelerou.” (Cavaco Silva foi ministro das Finanças entre 3/1/1980 e 9/1/1981).

 

Não gostei porque as explicações que dá, logo no princípio da entrevista, relativamente à opção de enviar o OE para fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional, assim como no que respeita à mensagem de Ano Novo, à linha económica do Governo, à “troika” e ao debate sobre as funções do Estado, são, no mínimo: egocêntricas, contraditórias e inconclusivas.

Para quê procurar palavras que exprimam o desconforto sentido? No Expresso desse mesmo dia, Fernando Madrinha assinala, no artigo de opinião que intitula «A Armadilha», o essencial das contradições em que, também do meu ponto de vista, Cavaco Silva incorre. Os seguintes extractos do artigo são exemplificativos:

      i.     “Promulgar um diploma e só depois perguntar ao Tribunal Constitucional se determinados artigos desse diploma estão de acordo com a Lei Fundamental é uma opção contraditória nos seus termos e uma aventura de alto risco.”…

     ii.     “Sendo a fiscalização sucessiva uma armadilha com estes perigos, porque decidiu o Presidente meter-se nela ao promulgar o Orçamento, mas enviar três artigos para o Tribunal Constitucional? Na verdade não decidiu: foi a reboque das circunstâncias criadas por terceiros.”…

    iii.     “Compreender-se-ia facilmente esta opção e, bem assim, a reafirmada preocupação com a estabilidade política, se tudo isto não fosse acompanhado de uma mensagem de Ano Novo surpreendente e demolidora, quer do Orçamento quer do rumo traçado pelo Governo.”…

    iv.     “O Presidente tem razão quando diz, supondo que se refere ao Governo, que não basta ter a confiança dos credores e é preciso “recuperar a confiança dos portugueses”. Mas também ele, na mensagem de Ano Novo, revela falta de confiança no Governo. A dúvida que se coloca é, pois, a de saber se estará, de facto, preocupado com a imagem e a perda de força política do Executivo, ou, acima de tudo, com a sua própria perda de popularidade e influência.”

 

Não gostei e não me espanta que tal acontecesse.  O teor da entrevista apenas confirma a opinião formada ao longo das mais de três décadas que decorreram desde que o actual Presidente da República assumiu, em 3 de Janeiro de 1980, funções políticas executivas como ministro das Finanças e do Plano do VI Governo Constitucional .

Rui Beja

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José Cardoso Pires escreveu, em adenda de Outubro de 1979 ao seu «Dinossauro Excelentíssimo»: "Mas há desmemória e mentira a larvar por entre nós e forças interessadas em desdizer a terrível experiência do passado, transformando-a numa calúnia ou em algo já obscuro e improvável. É por isso e só por isso que retomei o Dinossauro Excelentíssimo e o registo como uma descrição incómoda de qualquer coisa que oxalá se nos vá tornando cada vez mais fabular e delirante." Desafortunadamente, a premunição e os receios de José Cardoso Pires confirmam-se a cada dia que passa. Tendo como génese os valores do socialismo democrático e da social democracia europeia, este Blog tem como objectivo, sem pretensão de ser exaustivo, alertar, com o desejável rigor ético, para teorias e práticas que visem conduzir ao indesejável retrocesso civilizacional da sociedade portuguesa.

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