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Pode alguém ser livre
se outro alguém não é
a algema dum outro
serve-me no pé
nas duas mãos,
sonhos vãos, pesadelos
diz-me:
Pode alguém ser quem não é?

Sérgio Godinho (1972)

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publicado às 16:41

 Sem comentários!!!  

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                                                           Fotografia DN Online - 9 Março 2015

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Bom dia, este é o seu Expresso Curto

HOJE POR PEDRO CANDEIAS

Coordenador

9 de Março de 2015

 

Disse Cavaco Silva que isto que liga Passos Coelho à história da dívida à Segurança Social era uma guerrinha de comentadores em que um PR ajuizado não se devia meter – mas meteu-se.  Cavaco, que tem “muita experiência” e distingue “jogos” de “matérias” a léguas, escorregou, tropeçou e caiu no comentarismo ao falar de lutas políticas e partidárias que “já cheiram a campanha eleitoral”. Que é como quem diz, deixem-se de lérias e vão lá tratar da vida real. E do país.

Cavaco não perdeu pela demora: António Costa achou as declarações “infelizes”; Marques Mendes pediu-lhe para ser “equidistante” na SIC; e Marcelo Rebelo de Sousa lembrou-lhe via TVI que a barafunda entre partidos existe, sim, mas apenas e só porque o PR não “quis marcar eleições mais cedo.” E repetiu: “Fez mal, fez mal”. 

 

Fez mal em não ter estado calado. 

 

Não sei se Cavaco é fã de Mourinho (presumo que sim) e se terá tentado uma abordagem mourinhesca do estilo estou aqui, critiquem-me a mim mas deixem o homem em paz; mas desconfio que Cavaco não morre de amores pelo homem em questão pelo que vê-lo a salvar a pele de Passos só mesmo em nome de uma estabilidade (a sua) e de um mandato presidencial (o seu) que entra hoje no último ano.

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publicado às 15:56

Portugal voltou aos níveis de pobreza de há dez anos

PEDRO CRISÓSTOMO 30/01/2015 - 22:27 PÚBLICO

Em 2013, as dificuldades financeiras aumentaram risco de pobreza das crianças. A desigualdade de rendimentos agravou-se. E quem é pobre ficou mais longe de deixar de o ser.

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Portugal voltou aos níveis de pobreza e exclusão social de há dez anos. Agora, como em 2003 ou 2004, uma em cada cinco pessoas é pobre. Dois milhões de portugueses. É este o retrato cru que se retira do inquérito às condições de vida e rendimento, publicado nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Alguns números dizem respeito a 2013, outros já são de 2014. Mas as tendências vão no mesmo sentido. A desigualdade na distribuição de rendimentos agrava-se. A taxa de privação material cresce. Há mais pessoas em risco de exclusão social. Mais crianças pobres. E quem é pobre está mais longe de deixar de o ser.

Em 2004, a taxa de pobreza era de 19,4%, em 2005 de 18,5%, em 2006 de 18,1%. Cinco anos depois, 2011, estava nos 17,9%.

Depois de aumentar em 2012 para 18,7% da população, a taxa de risco de pobreza voltou a agravar-se em 2013, passando para 19,5%. E se no início da crise já havia sinais de que as desigualdades e a exclusão estavam a aumentar, hoje, à luz de alguns anos, é “inequívoco” que se inverteu o ciclo de redução da pobreza, diz o investigador Carlos Farinha Rodrigues, especialista em desigualdades, exclusão social e políticas públicas.

Para o economista e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Portugal recuou “uma década em termos sociais” e já reverteu os ganhos de diminuição da pobreza que se registou até 2009.

Em 2013, o agravamento da pobreza aconteceu em todos os grupos etários, atingiu com maior impacto as mulheres e foi particularmente significativo entre as crianças. O risco de pobreza é de 20% para as mulheres e de 18,9% para os homens. No caso dos menores de 18 anos, a taxa abrange já 25,6% da população, face aos 24,4% de 2012. Numa família monoparental, em que um adulto vive com pelo menos uma criança, o risco de pobreza é de 38,4%. Este foi o tipo de agregado em que a situação piorou mais, face a 2012.


A taxa de pobreza – o conceito estatístico oficial a nível europeu é “taxa de risco de pobreza” – refere-se à proporção da população cujo rendimento está abaixo da linha de pobreza (definida como 60% do rendimento mediano).

Como num período de crise os rendimentos tendem a baixar e, com isso, a linha de pobreza também, “as pessoas que antes eram pobres, agora, por via da quebra da linha de pobreza, ‘deixam de ser’, embora as suas condições não tenham melhorado ou até possam ter piorado”, enquadra o investigador do ISEG.

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Para neutralizar este efeito, o INE tem uma estatística complementar, calculando a linha de pobreza ancorada ao ano de 2009 e fazendo a sua actualização com base na variação dos preços. E aqui o resultado é ainda mais extremado: se em 2009 a taxa de pobreza era de 17,9%, quatro anos depois chega aos 25,9%.

“Quando olhamos para aquilo que aconteceu até 2009, vemos que grande parte da redução da pobreza se deveu às políticas sociais, em particular às que foram dirigidas à pobreza e à exclusão social – o Complemento Solidário para Idosos (CSI), o Rendimento Social de Inserção (RSI), as pensões sociais”, diz Farinha Rodrigues, acrescentando que a “neutralização dessas políticas” nos últimos três anos explicam, com a subida galopante do desemprego, o “aumento das fragilidades sociais”.

Outro indicador que o INE releva é o da intensidade da pobreza, que permite conhecer a percentagem de recursos que faltam para as pessoas pobres deixarem de o ser. Esta percentagem aumentou de forma acentuada em 2013, passando para 30,3%, o que compara com os 27,4% no ano anterior e com 23,2% apenas três anos antes (em 2010). “Não só estamos a agravar fortemente a taxa de pobreza como estamos a [deixar que] os pobres tenham piores condições”, sintetiza o economista.

Privação material sobe
Mais de um quarto da população vive em privação material. Quando se refere a este universo, o INE está a identificar a proporção da população que não tem acesso a, pelo menos, três de nove itens relacionados com bens e necessidades económicas. Neste caso, os dados que o instituto apresenta já se referem a 2014. Ao todo, 25,7% da população vive em privação material. E 10,6% vive “em situação de privação material severa”, registando pelo menos quatro das nove dificuldades.

Entre esses itens estão, por exemplo, situações em que uma pessoa não consegue ter uma refeição de carne ou de peixe (ou vegetariana) pelo menos de dois em dois dias, quando um indivíduo não consegue pagar imediatamente uma despesa inesperada “próxima do valor mensal da linha de pobreza” ou quando há um atraso no pagamento de rendas, prestações de crédito ou despesas correntes, por dificuldades económicas.

Entre quem está em idade activa, a taxa é de 19,1%, valor que também se agravou face a 2012, altura em que a taxa já tinha subido para 18,4%. E o mesmo aconteceu entre a população idosa, na qual 15,1% das pessoas está em risco de pobreza, e entre os reformados, com uma taxa de 12,9%.

Entre as pessoas que têm trabalho, uma em cada dez é considerada como estando em risco de pobreza. A taxa, que tinha recuado de 2010 para 2011, subiu no ano seguinte para 10,5% e voltou a aumentar em 2013, passando para 10,7%. “Ter emprego não é uma vacina contra a pobreza”, diz Carlos Farinha Rodrigues. Mais elevado é o risco para as pessoas em situação de desemprego, universo onde a taxa subiu para 40,5% (face a 40,3% em 2012 e 36,0% em 2010).

A “forte desigualdade na distribuição dos rendimentos” manteve-se em 2013, conclui ainda o INE. Esse foi o ano em que os portugueses sentiram no bolso o agravamento do IRS, com a diminuição dos escalões e as alterações nas taxas. O Coeficiente de Gini, que numa escala de zero a cem sintetiza a assimetria dessa distribuição de rendimentos, mostra um agravamento deste indicador em 2013.

Quando o valor está mais próximo do zero, há uma maior aproximação entre os rendimentos das pessoas. Quanto mais próximo de cem estiver, mais o rendimento se concentra num menor número de indivíduos. Em 2013, o rendimento dos 10% da população com mais recursos era 11,1 vezes superior ao rendimento dos 10% da população com menos recursos. Em 2012, esta diferença estava nos 10,7, tendo vindo a agravar-se de ano para ano (10 em 2011 e 9,4 em 2010)

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publicado às 12:22

EU DISSE ISSO?

19.04.14

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publicado às 17:18

                             

Passos, o cristalino 

  por FERNANDA CÂNCIO18 abril 2014

 

"Vamos ter no que respeita a salários e a pensões no futuro de os desonerar. Isso é claro. Possivelmente em 2016." 15/4/2014

 

"O que é importante as pessoas terem como garantia, para saberem com o que contam, é que não alargaremos estes cortes. Isso é inequívoco." 15/4/2014

 

"Estas medidas que são de facto temporárias vão ter de permanecer mais algum tempo." 15/4/2014

 

"Teremos até ao fim deste ano de substituir estas medidas por outras que vigorem daqui para a frente. À medida que ultrapassamos a situação de emergência essas medidas têm de ser de substituídas por outras que não são de emergência." 15/4/2014

 

"Às vezes por facilidade fala-se de medidas definitivas. Ora isso não faz sentido." 15/4/2014

 

"Alargámos aquele corte de salários que já vinha do tempo do engenheiro Sócrates um pouco acima da taxa dos 10% até aos 12% - começámos um pouco mais em baixo, nos 2,5% e depois até aos 12%." 15/4/2014 [Sócrates efetuou um corte médio de 5%, iniciado em 3,5% nos 1500 euros, sendo de 10% a partir dos 5000; o atual corte inicia-se com 2,5% nos 675, é de 8,61% nos 1500, de 10% nos 1800 e de 12% a partir dos 2000.]

 

"Os 15% de pensionistas que são abrangidos pela CES a partir de 1350 euros têm uma taxa mais progressiva." 15/4/2014 [Aplica-se este ano a partir dos mil euros.]

 

"A ideia de que estamos aqui a esconder essas medidas e que de facto o que vamos fazer depois é aumentar os cortes sobre as pensões e sobre os salários, isso não corresponde à realidade e não há nenhuma razão para estar a criar nas pessoas essa ansiedade." 15/4/2014

 

"A redução nunca será tão grande como é hoje, mas terá de continuar a existir uma redução da pensão." 15/4/2014

 

"Não faz sentido fazer especulação sobre um eventual corte permanente nas pensões. O debate devia ser mais sereno e informado e os membros do Governo deveriam contribuir para isso." 27/3/2014

 

"Se eu tivesse já a medida duradoura para poder apresentar, apresentava-a já aqui." 15/4/2014

 

"Há uma tentativa de criar uma ansiedade desnecessária junto das pessoas mas não é o Governo que a está a criar." 15/4/2014

 

"A partir de 2015 iniciaremos a reposição gradual (...) dos cortes nos salários da função pública efetivados em 2011. O Documento de Estratégia Orçamental hoje aprovado não prevê mais medidas de austeridade (...) até 2016." 30/4/2012

 

"O Governo já disse que não é possível repor o nível de salários e pensões como eles estavam em 2010." 15/4/2014

 

"Os cortes salariais assumidos este ano são temporários. Mas não podemos regressar ao nível salarial de 2011." 5/3/2014

 

"Não quero contribuir para criar nenhuma ideia incorrecta face àquilo que o Governo virá a decidir." 15/4/2014 

 

Conclusão do Tu(r)bo d'Escape

 

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publicado às 19:38

Escandalosamente MENTIROSO

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publicado às 00:21

 

 

Senhor Primeiro Ministro

Exmo Dr. Pedro Passos Coelho

 

Lisboa, 1 de julho de 2013                   

 

Excelência, 

                                      

No dia 22 de outubro de 2012, há pouco mais de oito meses, dirigi-lhe uma carta em que asinalava a urgência da minha substituição no cargo de Ministro de Estado e das Finanças. Agora, em meados do ano seguinte, essa urgência tornou-se inadiável.

A oportunidade do meu pedido de demissão no outono de 2012 ocorreu após uma série de importantes acontecimentos, entre os quais me permito destacar o acórdão do Tribunal Constitucional de 5 de julho de 2012 e uma erosão significativa no apoio pública às políticas necessárias ao ajustamento orçamental e financeiro na sequência das alterações então propostas à taxa social única.

Numa crise de financiamento externo, estou convencido que o país devedor, em crise, tem inicialmente de dar prioridade à restauração da relação fiduciária com os credores oficiais e privados. Na ausência de um entendimento estável, a parte devedora sofrerá custos económicos e sociais agravados. Aquando do início do mandato do atual Governo, a confiança dos nossos credores externos necessitava ser recuperada com urgência, tal era a gravidade da nossa situação; hoje, estiu confiante que o esforço deve ser dirigido à preservação dessa confiança, face aos resultados alcançados.

Senhor Primeiro Ministro

As semelhanças entre a primavera de 2013 e o outono de 2012 são claras e marcadas. Como bem sabe, pareceu-me inevitável a minha demissão na sequência do segundo acordão negativo do Tribunal Constitucional. Foi-me pedido que continuasse para assegurar a conclusão do sétimo exame regular, a extensão do  do prazo de pagamento dos empréstimos oficiais europeus e a preparação do orçamento retificativo, necessário depois da prolação daquela decisão jurisdicional. Aceitei então por causa da situação dramática para a qual o país seria arrastado se essas tarefas não fossem realizadas.

O sétimo exame regular está oficialmente concluído. A extensão dos prazos dos empréstimos oficiais europeus está formalmente confirmada. O orçamento retificativo está aprovado. As condições de financiamento do Tesouro e da Economia portuguesa melhoraram significativamente. O investimento poderá recuperar com base na confiança dos empreendedores. A minha saída é agora, permito-me repetir, inadiável.

Relembro que apenas o Conselho de Ministros extraordinário de 12 de maio recebi um mandato claro do Governo que permitisse a conclusão do sétimo exame regular (o que ocorreu imediatamente a seguir, a 13 de maio). A ausência de um mandato para concluir atempadamente o sétimo exame regular não me permite agora continuar a liderar a equipa que conduz as negociações com o objetivo de melhor proteger os interesses de Portugal.

 

Senhor Primeiro Ministro

Numa carta de demissão é imperativo refletir sobretudo sobre as próprias limitações e responsabilidades. O incumprimento dos limites originais do programa para o défice e a dívida, em 2012 e 2013, foi determinado por uma queda muito substancial da procura interna e por uma alteração na sua composição que provocaram uma forte quebra nas receitas tributárias. A repetição destes desvios minou a minha credibilidade enquanto Ministro das Finanças.

Os grandes custos de ajustamento são, em larga medida, incontornáveis, dada a profundidade e persistência dos desequilíbrios, estruturais e institucionais, que determinaram a crise orçamental e financeira. No entanto, o nível de desemprego e de desemprego jovem são muito graves. Requerem uma resposta efetiva e urgente a nível europeu e nacional. Pela nossa parte exigem a rápida transição para uma nova fase do ajustamento: a fase do investimento! Esta evolução exige credibilidade e confiança. Contributos que, infelizmente, não me encontro em condições de assegurar. O sucesso do programa de ajustamento exige que cada um assuma as suas responsabilidades. Não tenho, pois, alternativa senão assumir plenamente as responsabilidades que me cabem.

 

Senhor Primeiro Ministro

Liderança é, por vezes, definida como sabedoria e coragem combinadas com desinteresse próprio. A liderança assim exercida visa os superiores interesses nacionais que perduram de geração em geração. Fácil de dizer, difícil de assegurar, em particular quando as condições são de profunda crise: orçamental, financeira, económica, social e política. Sendo certo que contará sempre com a inteligência, coragem e determinação dos portugueses, cabe-lhe o fardo da liderança. Assegurar as condições internas de concretização do ajustamento são uma parte deste fardo. Garantir a continuidade da credibilidade externa do país também. Os riscos e desafios dos próximos tempos são enormes. Exigem a coesão do Governo. É minha forte convicção que a minha saída contribuirá para reforçar a sua liderança e a coesão da equipa governativa.

Pela minha parte, resta-me agradecer o enorme e inestimável apoio que me prestou nestes dois anos de excelente cooperação.

 

Com amizade, lealdade e admiração do

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publicado às 00:00

New York Times: Remédio da austeridade está matar o doente europeu

Jornal diz que, além das medidas não estarem a resultar, há o risco de os países começarem a equacionar sair do euro, conforme notícia da Lusa publicada no Público Online de 15 de Abril de 2013

 

O que será ainda necessário para que a troika, os seus "patrões" alemães, e os seus "delegados" em Portugal (Vítor Gaspar e Passos Coelho. por esta ordem, exactamente!), entendam que chegou a hora de mudarem radicalmente de estratégia política ou darem lugar a outros? O que faltará para que o Presidente da República perceba que as instituições não estão a funcionar regularmente e exerça os deveres constitucionais que jurou cumprir? O New York Times não inova nesta apreciação evidente, junta-se simplesmente às múltiplas vozes autorizadas, incluindo o Nobel da Economia, Paul Krugman, que constatam o óbvio: parem com os disparates ou isto vai acabar mal; muito mal!

 

O Conselho Editorial do norte-americano New York Times escreve nesta segunda-feira que a "medicina amarga" da austeridade está a matar o doente, usando o exemplo de Portugal para defender a emissão de títulos de dívida apoiados pela zona euro.

"Há mais de dois anos que os líderes europeus têm imposto um cocktail de austeridade orçamental e de reformas estruturais em países debilitados como Portugal, Espanha e Itália, prometendo que isso será o tónico para curar as maleitas económicas e financeiras, mas todas as provas mostram que estes remédios amargos estão a matar o paciente", escreve o Conselho Editorial do jornal norte-americano New York Times, um dos mais vendidos nos Estados Unidos da América.

O artigo de opinião explica que o principal problema de as medidas de austeridade não estarem já a ter o efeito pretendido - crescimento económico - é, para além do aumento do desemprego, a criação de um descontentamento popular que favorece grupos como o Movimento Cinco Estrelas, em Itália.

"O verdadeiro perigo para a Europa é que movimentos como esse aumentem e que os eleitores e os decisores vejam cada vez menos vantagens em permanecer no euro. Se os países começam a sair da moeda única, isso causaria pânico generalizado no Continente e milhares de milhões de dólares em perdas para os governos, os bancos e os investidores na Alemanha e noutros países ricos europeus, já para não falar no resto do mundo", escreve o jornal, sublinhando que "se os líderes europeus deixaram essas forças políticas ganharem força, toda a gente no Continente, e não apenas os portugueses ou os italianos, ficarão pior".

Numa parte dedicada exclusivamente a Portugal, o jornal escreve que "o Governo de Passos Coelho cortou a despesa e aumentou os impostos, tanto que o défice orçamental caiu cerca de um terço entre 2010 e 2012" e acrescenta que o resultado destas e de outras reformas é que o desemprego subiu para os 18%. Assim, "os economistas dizem que Portugal vai provavelmente ter um défice orçamental, este ano, maior que o acordado [com a troika] (...) porque as políticas nacionais, sem surpresa, causaram uma recessão mais profunda que o previsto".

O artigo defende, por isso, que líderes como a chanceler Angela Merkel parem de insistir na austeridade e "ajudem a aumentar a procura, por exemplo, permitindo que os países mais frágeis possam emitir dívida pública apoiada pela zona euro", o que, no entender deste Conselho Editorial composto por editores e antigos directores, e que responde directamente ao presidente do grupo detentor do New York Times, ajudaria os países a sair da "espiral recessiva".

"Os decisores políticos em Portugal e em Itália teriam a vida facilitada na defesa da necessidade de reformas se não tivessem de, ao mesmo tempo, cortar programas e apoios sociais", diz o texto, que argumenta que "um crescimento económico mais rápido e um desemprego mais baixo criariam os recursos que podiam ser usados, mais tarde, para cortar a dúvida e reduzir o défice".

Rui Beja

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publicado às 22:28

O infalível reino da Gasparlândia

Nicolau Santos denuncia sem rodeios o desastroso desempenho técnico-político do ministro das Finanças, no Expresso de 23 de Fevereiro de 2013

 

Um excelente texto do credenciado jornalista, economista de formação, que com a sua reconhecida competência, frontalidade, e bem doseada ironia, ilustra a total falência do modelo ultraneoliberal preconizado e seguido por Vítor Gaspar, com o apoio cego de Passos Coelho, sem o mínimo rebuço em utilizar a mentira, persistir no erro, e desprezar os lesados pela cartilha técnico-política de que não abdica. 

 

 E ao vigésimo dia do segundo mês do ano da graça de dois mil e treze, o senhor absoluto do reino científico da Gasparlândia veio dizer aos fiéis que as suas reais previsões falharam mas que tal não se deve ao seu infalível modelo científico e sim à realidade que teimosamente se recusa a colaborar -, além de que previsões são previsões e valem o que valem. Em particular, para quem está no desemprego, as previsões sobre desemprego não acrescentam absolutamente nada, como disse o senhor da Gasparlândia, o que é do mais elementar bom senso reconhecer.

 E assim a recessão, que seria de 1% este ano, vai ficar em 2%. E assim a recessão acumulada durante o período de ajustamento, que não deveria ultrapassar os 4%, estará no final deste ano em 7%. E assim a economia, que deveria começar a crescer no segundo semestre do ano passado, ou no segundo semestre deste ano, passa a crescer em 2014. E assim o desemprego, que deveria ficar em 16,5%, já vai em 16,9% e ainda falta, meu Deus, tanto mês a este ano da graçaria resolve. E assim o ajustamento, que não necessitava de mais tempo, terá direito a pelo menos mais um anito.

 E assim com a mesma voz arrastada própria das grandes certezas científicas, o senhor da Gasparlândia veio agora explicar aos seus fiéis que sim, claro, temos de olhar para esse problema do desemprego, que tanto nos surpreendeu ao crescer muito além do que se esperava, mas vamos já resolver isso com a revisão do código do IRC e obrigando a banca a conceder crédito à economia, algo que obviamente muito lhe faz doer a alma, porque a última coisa que deseja é obrigar os banqueiros a fazer o que quer que seja porque são pessoas de bem e a grande mão invisível deveria resolver todos estes problemas e Malthus trataria dos outros, nomeadamente do excesso de velhos reformados e pensionistas, bem como dos trabalhadores desqualifiados, que só atrapalham uma economia moderna e desviam recursos públicos que poderiam ser muito macos negrosais bem aplicados noutras áreas com mais glamour.

 

 A aura de infalibilidade do senhor da Gasparlândia mantém-se, contudo, intocável, interna e externamente. Fosse uma alma terrena que estivesse à frente do reino e seria zurzido na praça pública, tendo de fugir da multidão em fúria, O senhor da Gasparlândia, contudo, nunca falha. A realidade tem falhas terríveis, twilight zones, buracos negros, por ondem desaparecem as mais sólidas e credíveis previsões do senhor da Gasparlândia.

 Nada disso, contudo, o fará recuar. Se não vai a bem vai a mal. Para este ano mandou um dilúvio fiscal para arrasar a realidade, já que pelo lado da despesa não conseguiu atingir os seus objectivos. Agora, havendo o risco de as forças do mal inviabilizarem alguma das medidas que tomou, o senhor da Gasparlândia já se precaveu e com a sua enorme tesoura cortará mais 800 milhões de desperdícios (nomeadamente desperdícios com desempregados, pensionistas e, em geral, com as funções sociais do Estado).

 

Para atingir o reino dos céus com a sua receita, o senhor da Gasparlândia conta com os seus santos protetores, sediados no centro da Europa e que, com regularidade, pedem aos fiéis que acreditem em quem os guia e lhes pedem paciência, uma infinita paciência, porque se não for este ano é para o próximo, e se não for para o próximo será no seguinte, mas que não haja dúvidas de que este é o caminho para o reino dos céus e o senhor da Gasparlândia o nosso pastor.

Rui Beja

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publicado às 22:45

Afronta Gratuita à Solidariedade Intergeracional

Carta aberta (pelo respeito que os governantes devem à dignidade de TODOS os portugueses )

 

Inconsciência: falta de responsabilidade

Social: que diz respeito à sociedade

Afronta: expressão ou acção injuriosa ou de desprezo

Gratuita: que não tem fundamento

Solidariedade: reprocidade de obrigações e interesses

Intergeracional: relativo às relações entre as gerações

 

A União Europeia declarou 2012 como «Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações». Nesse âmbito, o Governo de Portugal emitiu, em Janeiro deste ano, um Programa de Acção subordinado ao seguinte lema:

 

Viver mais tempo implica envelhecer. Maior longevidade não é um fatalismo ou uma ameaça. É uma vitória da humanidade e uma oportunidade de potenciar o «património imaterial» que significa o contributo das pessoas mais velhas.

   

Pois bem, o ano que começou com esta enunciação de valores, tão nobre pelos princípios como abrangente por respeitar todos os portugueses, apresta-se para terminar com a mais sórdida prática fiscal, soez retórica política e despudorada propaganda demagógica: à amplamente reconhecida iniquidade das normas contidas no Orçamento de Estado para 2013, juntam-se agora as insidiosas declarações do primeiro-ministro, no dia 16 de Dezembro, ofendendo com a maior indignidade todos os portugueses e, em especial, os aposentados, pensionistas e reformados cujas pensões superem o "fabuloso" rendimento mensal de 1.350 euros!

 

Dispenso-me de tecer comentários e desfiar argumentos já profusamente enunciados pelos mais credenciados especialistas e respeitados juristas, que demonstram à evidência a ilegalidade confiscadora e inconstitucional da “Contribuição Extraordinária de Solidariedade”. Relembro apenas, que o OE 2013 prevê que a sua aplicação respeite, única e exclusivamente, aos rendimentos provenientes de pensões pagas pela Segurança Social e pela Caixa Geral de Aposentações e, pasme-se o despautério, também às pensões provenientes de fundos de pensões e de rendas vitalícias resultantes de património privado acumulado por via da poupança.

 

Centro-me exclusivamente na inconsciência social demonstrada pelo primeiro responsável (ao menos teoricamente) pelo governo do país, ao fazer, no discurso de encerramento do XXII congresso da Juventude Social-Democrata, as graves declarações que o jornal Público Online relata assim:

  

Passos diz que pensionistas ”estão a receber mais do que descontaram”

 

O primeiro-ministro defendeu este domingo que os reformados que recebem pensões mais elevadas devem ser chamados a contribuir mais que os restantes para o esforço colectivo porque estão a receber mais do que descontaram.

 

“Queixam-se de lhes estarmos a pedir um esforço muito grande e dizem que estão apenas a receber o que descontaram” ao longo da sua vida de trabalho”, afirmou o primeiro-ministro, para a seguir contrariar tal teoria. “Não é verdade. Descontaram para ter reformas, mas não aquelas reformas” que hoje recebem, vincou o chefe do Governo.

 

Estão, na verdade, realçou ainda, “a receber mais do que descontaram”. E as suas reformas são pagas por quem está hoje a trabalhar e que, quando chegar a sua vez de ser pensionista, terá reformas mais baixas do que os níveis de hoje. Os contribuintes de hoje terão reformas de acordo com a sua carreira contributiva."

 

Por isso, é “justo que aqueles que não descontaram na proporção que estão a receber e que têm pensões muito elevadas” sejam chamados a fazer um “contributo especial” numa altura de “dificuldades” como a actual….

 

Perante os “jotas” do PSD, o primeiro-ministro voltou a falar no assunto, argumentando com a necessidade de fazer uma redistribuição equitativa – dos recursos e dos sacrifícios.

 

“Por que é que 87% dos pensionistas não foram afectados” pelos cortes nas pensões, perguntou Pedro Passos Coelho. “Porque têm pensões inferiores a 600 euros, muitos deles fora do regime contributivo, quer dizer, nunca descontaram e têm que ser o Estado e os contribuintes de hoje a poder dar-lhes o mínimo para poderem viver com o mínimo de dignidade”, apontou o primeiro-ministro. Uma “responsabilidade intergeracional “ que é “indispensável na reforma do Estado. O que está em causa é gastar menos e gastar melhor”, acrescentou.

 

“Mas há 5% dos pensionistas, que são mais de metade do regime público, que recebem em média muito mais do que o dobro e na sua maioria não descontaram na proporção do que recebem hoje”, criticou o primeiro-ministro perguntando: “É isto justo? Querem encontrar na Constituição uma desculpa para perpetuar esta injustiça?”

 

Mais: “Onde estavam essas personalidades tão preocupadas com as suas pensões quando o sistema mostrou esta iniquidade e desigualdade que fere a sensibilidade social?” Passos Coelho defendeu depois a necessidade de um “Estado mais justo que redistribua melhor não a pobreza mas a riqueza que o país é capaz de criar”.

 

Leio, vejo na televisão e volto a ler e volto a ver… e custa-me acreditar. Custa-me acreditar que um primeiro-ministro de um país civilizado, que passa por uma grave crise financeira, económica, política e social, tenha o dislate e o despudor de afrontar gratuitamente a inteligência dos portugueses.

 

Custa-me acreditar que ao arrepio do mais elementar critério de bom senso e ao inalienável sentido de Estado que um primeiro-ministro não pode dispensar, Passos Coelho tenha resolvido deturpar realidades, escamotear factos, distorcer situações, omitir informação relevante, enfim, enviesar a verdade, para, incendiariamente, pôr portugueses contra portugueses. É indesculpável que, por mera inconsciência ou pensando que beneficiaria a política esquizofrénica deste (des)governo ultraneoliberal e da sua “amada troika”, tenha tentado pôr gerações mais novas contra gerações mais velhas, filhos contra pais, netos contra avós, menos favorecidos contra mais favorecidos… todos contra todos para mais facilmente destruir a classe média e cumprir o desígnio máximo de empobrecer Portuga!

 

Sabe senhor primeiro-ministro, eu, nós, os que vimos os nossos pais serem solidários com os nossos avós, os que beneficiámos da solidariedade possível dos nossos pais até termos recursos para ter casa própria, os que contribuímos para que os nossos pais tivessem pensões minimamente dignas, os que fomos obrigados a fazer uma guerra que não era a nossa, os que fizeram a primeira viagem de avião a caminho da guerra colonial, os que tivemos de trabalhar de dia e estudar à noite, os que pagámos integralmente as nossas contribuições para os sistemas públicos de reforma, os que tivemos a preocupação de proporcionarmos aos nossos filhos mais do que os nossos pais nos tinham podido dar, os que trabalhámos para o progresso de Portugal, os que apoiámos a implantação da democracia, os que poupámos o que podíamos para nos salvaguardarmos de imprevistos na velhice sem nos tornarmos um peso para os nossos descendentes, os que estamos dispostos a apoiar filhos ou netos que sejam apanhados nesta crise criada pelos interesses financeiros de magnatas sem escrúpulos, os que estamos a ser espoliados nas pensões que independentemente do que quer fazer crer não são superiores aos valores que descontámos… nós não lhe reconhecemos capacidade intelectual nem estatuto ético para nos dar lições de moral, e não lhe faremos a vontade de quebrar a solidariedade intergeracional.

 

Contrariamente ao que disse, a solidariedade não é “indispensável na reforma do Estado”, é sim” indispensável para a reforma do Estado”; do Estado Social que queremos, não do Estado Assistencial que nos quer impor, custe o que custar!

Rui Beja

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publicado às 10:03


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José Cardoso Pires escreveu, em adenda de Outubro de 1979 ao seu «Dinossauro Excelentíssimo»: "Mas há desmemória e mentira a larvar por entre nós e forças interessadas em desdizer a terrível experiência do passado, transformando-a numa calúnia ou em algo já obscuro e improvável. É por isso e só por isso que retomei o Dinossauro Excelentíssimo e o registo como uma descrição incómoda de qualquer coisa que oxalá se nos vá tornando cada vez mais fabular e delirante." Desafortunadamente, a premunição e os receios de José Cardoso Pires confirmam-se a cada dia que passa. Tendo como génese os valores do socialismo democrático e da social democracia europeia, este Blog tem como objectivo, sem pretensão de ser exaustivo, alertar, com o desejável rigor ético, para teorias e práticas que visem conduzir ao indesejável retrocesso civilizacional da sociedade portuguesa.

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