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Factos contra os cortes

Paulo Guinote desmonta as mentiras do discurso político, no Expresso de 2 de Fevereiro de 2013

 

Não é necessário ser um grande estudioso da matéria, nem estar especialmente atento às políticas públicas seguidas pelos países mais desenvolvidos, para se saber que a Educação, como também a Cultura, constituem os domínios mais relevantes para o progresso dos povos e, consequentemente, do nível socioeconómico dos respectivos países. Para não fugir à regra, o (des)governo que temos actua como se assim não fosse e põe o economicismo político-ideológico à frente de qualquer política que possa contribuir para ultrapassarmos a espiral recessiva em que, com o maior despudor, se quer, e nos quer, afundar.

Justifica-se, pois, dar o devido relevo ao texto do professor Paulo Guinote, Doutorado em História da Educação e intensamente dedicado às diversas formas de estudar e promover a divulgação das matérias que à Educação dizem respeito, publicado pelo Expresso na qualidade de editor convidado no âmbito do trabalho temático «Raios-X à Despesa Educação».

 

O discurso político apresenta como inevitáveis cortes profundos no que designam como “Estado Social”, sendo que uma das áreas mais sacrificadas é a da Educação. Para além dos já feitos apresentam-se como indispensáveis mais cortes, em virtude da crise orçamental, do alegado fraco desempenho do sistema educativo e dos investimentos já feitos, que se afirmam “acima da média” internacional.

A minha posição é clara: a inevitabilidade de tais cortes é falsa, os seus fundamentos empíricos não existem, tratando-se de uma mera opção político-ideológica que esquece a evolução da Educação nos últimos 100 anos, o enorme atraso em que estávamos há poucas décadas, os ganhos conseguidos em pouco tempo mas também que esses ganhos, recentes e pouco consolidados em termos geracionais, podem ser destruídos com uma intervenção desastrada e negligente.

Na publicação The growth of literacy in historic perspective: (Unesco, 2005) traça-se a evolução da literacia na Europa, apontando-se Portugal como o único país, a par da Albânia, Malta ou Chipre, que em meados do século XX ainda apresentava níveis a rondar os 50%, valor ultrapassado na generalidade da Europa cerca de 1900. A partir dos dados da Pordata verifica-se que entre nós o investimento em Educação só ultrapassou os 3% do PIB após 1980 e os 4% em 1991, mantendo-se abaixo dos 5% desde então com excepção de 2002. Portugal viveu os últimos séculos em situação de maior ou menor aflição económica e nunca em clima de verdadeira prosperidade. O que em parte fez com que se enunciasse a Educação como prioridade retórica, mas só excepcionalmente com uma verdadeira dimensão prática.

Alguns analistas da relação de longa duração entre crescimento económico e investimento na Educação verificaram que em alguns dos países mais industrializados os maiores investimentos em Educação até meados do século XX aconteceram nos momentos de maior crise económica, sendo isso encarado como uma «racionalidade correctora dos bloqueios do crescimento em fase de depressão» (Sandrine Michel, Éducation et Croissance Économique en Longue Période, Paris, 1999, p. 18). O que permitiu que na segunda metade do século XX crescimento económico e investimento no sistema educativo evoluíssem de forma paralela.

Em Portugal nunca passámos por fases de investimento em contra-ciclo e após um curtíssimo período que se acusa ser “acima da média” pretendem-se agravar cortes brutais com o pretexto da eficácia do investimento. O que induz em erro pois se há fenómeno mensurável com facilidade é o do aumento das qualificações académicas da população, mesmo excluindo as ocasionais certificações massivas.

O mais grave é que uma opção política errada e pela qual ninguém responderá em tempo útil, pode arruinar os ganhos alcançados com muito esforço por quem está nas escolas: alunos, famílias, funcionários e professores.

Rui Beja

 

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publicado às 09:52

O Chico da Terrugem

Reflexões políticas com sabor a Alentejo - 3

Rui,                             

Na sexta-feira passada foi o aniversário do Mário Gomes, um antigo colega de emprego. Tu chegaste a conhecer o Mário Gomes no tempo, que já vai longo, em que íamos uma boa parte das férias de Verão para a Quinta da Balaia e passávamos as manhãs a esforçar-nos por melhorar o ranking do nosso ténis: era um casal simpático, com dois filhos, um rapaz e uma rapariga, que tinham tanto de magérrimos como de traquinas. Ficou-me na memória o dia em que um deles, sem darmos por isso, concentrados que estávamos no bem suado afã de colocar, com êxito, a bola no outro lado da rede, nos entrou pelo court dentro e acendeu as luzes; custou-nos bem cara a brincadeira pois tivemos que pagar o suplemento da iluminação.

O almoço, que juntou umas 16 pessoas, teve lugar num restaurante brasileiro na Rocha Conde d’Óbidos; é sempre bem simpático voltar-se a conviver, ainda que por breves horas, com pessoas de quem se gosta, que fizeram parte integrante do nosso dia-a-dia, e que estamos, às vezes, anos sem ver.

 

Após o almoço, tal como estava combinado, fui encontrar-me com o Chico no Museu Nacional da Arte Antiga, Piso 1, Sala 61, diante d’As Tentações de Santo Antão’ de Hieronymus Bosch.

- Este tríptico fascina-me. – começou o Chico mal me viu - Repara na extremamente bem cuidada organização do espaço cénico onde se expõem, qual banda desenhada de feição modernista, as várias estórias que relatam a vida do santo. Terei passado aqui mais do que uma hora, em êxtase, empregando como ferramenta tudo o que já li e estudei e meditei, esforçando-me por não deixar escapar o mínimo detalhe, por lograr decifrar o máximo da sua simbólica - o que, reconheço, é manifestamente irrealizável pois o tempo se encarregou de sepultar muitas das imprescindíveis chaves de acesso.

 

- Este é, Chico, o teu quadro preferido?

- Um dos top ten, sem dúvida. Na linha da frente ‘Os girassóis’ do Van Gogh, ‘A Ronda da Noite’ do Rembrandt, ‘As Meninas’ do luso-descendente Velasquez e, claro, os nossos Painéis. O Eça escreveu nas ‘Notas Contemporâneas’: ‘A Arte é tudo, tudo o resto é nada’. Alguém seria capaz de imaginar que, em meados do século XVII, numa Espanha absolutista, ao ser contratado para pintar a família real, um pintor tivesse a ousadia de relegar as figuras do rei e da rainha para o fundo do quadro, apenas visíveis porque refletidas por um espelho minúsculo, e decidisse colocar em primeiro plano um cão e um casal de anões?

 E já agora, que estamos a falar em Arte e em Pintura e em quadros, poderíamos também falar em dinheiro. Os portugueses, enquanto povo, não têm mesmo jeito nenhum para o negócio, não são capazes de aproveitar as oportunidades, as mais das vezes irrepetíveis, que se lhes deparam. Calma, calma, eu já te explico. Foi, ou não foi exaustivamente badalada a história da velhinha que, numa terreola qualquer perdida no meio de Espanha, pretendendo que estava a restaurar um ‘Ecce Homo’, borrou de tal forma a pintura que deu à luz um mamarracho? Muita polémica à volta do caso, ai meu Deus que desgraça, e agora? Só que, depois, imperou o bom senso: vamos tirar partido disto, tivemos publicidade à borla, é só aproveitar a boleia. Não esconderam o mamarracho, consentiram na sua exibição e passaram a cobrar 1 euro por cada visitante. Sabes quanto fizeram só nos primeiros quatro dias? Pois, meu amigo, 2.000 euros.

 

- O. K. Chico mas que tem isso a ver connosco?

- Já te explico. Vamos sair do Museu, está bem? Não é local apropriado para divagações. Proponho-te que andemos um pouco a pé, até ao Cais do Sodré, e que aí apanhemos o Metro. Continuemos a nossa conversa a andar, sejamos peripatéticos. Era assim que se chamava à escola de Aristóteles na Antiga Grécia, não era?

Voltemos à questão do fazer dinheiro. Quantos visitantes viste hoje, sexta-feira, no Museu? Uns 10, uns 15? Provavelmente nem tantos. Há pouco referi-te, como fazendo parte dos meus top ten, ‘Os Painéis’. Com certeza que sabes que os Painéis também têm um Ecce Homo: uma das figuras do Painel dos Pescadores tem, tal qual, o fácies do Dr. Salazar. Será que é assim desde que, no século XV, os Painéis foram pintados ou é aldrabice proveniente de restauros encomendados? Em 1932 Leitão de Barros, o cineasta, que era então diretor do Notícias Ilustrado, fez publicar que se tratava de uma premonição, de um milagre: no distante século XV já estava superiormente decidido que, no século XX, um novo Pescador, não de homens mas de finanças públicas, que saberia o que queria e para onde ia, estava destinado a salvar Portugal. A ser isto verdade não faz muito sentido que essa premonição estivesse tão somente circunscrita ao século XX; terá, forçosamente, que contemplar também o século XXI.

É por isso mesmo que, neste momento de profunda crise económica neste país, eu pergunto: quem é o novo Ecce Homo anunciado pelos Painéis? Onde está ele? Que figura o representa? Onde se esconde? Existe nos Painéis alguém parecido com o Dr. Passos? Ou com o Dr. Portas? Ou com o Dr. Seguro? Ou será com o Dr. Costa? Imagina só a série de colóquios internacionais que seria possível organizar envolvendo especialistas forenses de todo o mundo, técnicos de restauração, maquilhadores, eu sei lá, transmitidos em direto e em diferido pelas Eurovisões, pelas Mundovisões, mais programas do tipo ‘prós e contras’, mais um sistema de apostas mútuas tipo totobola, diz-me lá quantos milhões de turistas não rumariam a Portugal, que dinheiro não entraria nos cofres do Estado?

Só um receio, direi mesmo um grande receio, eu tenho e quero partilhá-lo contigo: é que a terra espanhola do Ecce Homo chama-se Borja e, nestas coisas do exotérico, existe sempre uma qualquer relação subjacente e eu temo bem que Borja em português queira significar Borges e que nos acabe por sair na rifa, como salvador, o Dr. António Borges.

 

- Engraçadinho o meu amigo Chico! A propósito do ’sei o que quero e para onde vou’ chegaste a ler o que o Rui escreveu no blog?

- Li-o, sim senhor. Li-o a primeira vez em silêncio, tal como um monge, no recolhimento da sua cela, recebe em êxtase, a transfusão do verbo divino. Formidável é que, à medida que prosseguimos na leitura, nos vamos sucessivamente apoderando de cada uma das três palavras-chave, de cada uma das três ideias-força, Estado Novo, Estado Social, Troika, e passamos a considerá-las nossas, porque é que não fui eu que escrevi isto? Pois é isto mesmo que deve ser dito, que deve ser exigido, aquilo por que se deve lutar e, ao último ponto final, embalados, entusiasmados, apetece-nos voltar ao parágrafo inicial, e reler, e reler.

À segunda vez li o texto em voz alta, fingindo que era um orador por sobre uma tribuna, suficientemente consciente da responsabilidade enorme que é transportar para a vida uma multidão apática e sem horizontes, metódica e cirurgicamente infetada com os vírus da Indiferença. E à medida que o ia lendo mais empolgado ia ficando até que, impercetivelmente, sem dar por isso, me transfigurei num Rouget de Lisle de teatro de bairro e, a mim, um velho pacifista militante, saiu-me o intemporal ultrafamoso ‘Aux Armes Citoyens!’ Diz, pois, ao teu amigo Rui que gostei, e muito, e que tenho pena de não ser capaz de me expressar, assim, com emoção; é a minha maneira de olhar para as coisas, como o tal marciano de que te falei uma vez.

 

- Mudando de tema, não me digas que também não achas que foi uma vitória para Portugal, tanto conseguir prorrogar o prazo da dívida como as taxas obtidas na ida aos mercados.

- Terás provavelmente razão; disporás, eventualmente, de informação de que eu não disponho. Sempre ouvi o Sr. Primeiro-Ministro afirmar que ‘nem mais tempo nem mais dinheiro’. Estaria a fazer bluff? Não o creio. Os Primeiros-Ministros não fazem bluff, pois arriscam-se a perder a credibilidade. Que se terá passado? Precisaram de fundos para satisfazer um qualquer compromisso não previsto e preferiram solicitar o adiamento do resgate a ter que ir contrair um novo empréstimo a uma taxa mais elevada? A existir, de que compromisso se tratará? Ignoro. Quanto à ida aos mercados, foram porque precisavam de dinheiro ou simplesmente para testar a reação dos mercados? Os mercados reagiram bem só porque confiaram no aval implícito do BCE. Se foram aos mercados porque precisavam mesmo de dinheiro será que a necessidade surgiu agora, ou já se sabia há algum tempo? E se não fossem aos mercados o que é que se passaria? Creio que, pura e simplesmente, tudo não passou de uma bem orquestrada operação de propaganda.

Tal qual este ultimato à CGD e à TAP no referente aos cortes nos salários. Porquê agora? O Governo já não teve todo o tempo para falar, para transmitir as suas decisões aos responsáveis de ambas as empresas? Claro que teve, claro que tudo já estava decidido. Mas ao Gabinete de Intoxicação convém inventar estes não-acontecimentos, estas pseudonotícias, para que as televisões as publicitem e iludir assim os Bem Amados Cidadãos Eleitores mostrando quão teso é o Governo, que até aqueles tipos da CGD e da TAP, que se julgam uns reizinhos, até esses não fazem farinha com o Governo. Mais propaganda. E ainda há uns tantos comentadores que se atrevem a afirmar que este Governo lida deficientemente com a Comunicação Social. Balelas, meu caro!

Já imaginaste o Sr. Primeiro-Ministro de manhã, a fazer a barba, que eu acho que os Srs. Primeiros-Ministros também fazem a barba, e olhar-se para o espelho e interrogar, apreensivo, a imagem refletida: Quanto tempo ainda poderá durar esta farsa? E, depois, que será de mim? Serei capaz de me safar como os outros?

 

- Mas há, pelo menos, uma decisão acertada, que mereceu a concordância de todos os quadrantes políticos: o adiamento da privatização da RTP.

- Ah! É verdade, a privatização da RTP. O pintor surrealista belga René Magritte, lá estou eu outra vez a falar de pintura, a ida ao Museu da Arte Antiga faz-me ficar assim, dizia-te eu que o Magritte pintou um cachimbo e, por baixo da pintura do cachimbo, escreveu ‘isto não é um cachimbo’. Imagina tu que ‘Privatização da RTP’ também é um objeto. E que um qualquer Magritte do nosso tempo pinta num quadro esse mesmo objeto, mas não lhe acrescenta a frase ‘isto não é a Privatização da RTP’. Quando tu tivesses ocasião de olhar para o tal quadro, numa galeria ou num museu, dirias, de ti para ti: olha a Privatização da RTP. Mas estavas enganado: o que tinhas na tua frente e estavas a contemplar era tão somente uma imagem, uma representação, não era a Privatização da RTP.

O Dr. Passos Coelho é Primeiro-Ministro de um Governo que é a cordilheira do Himalaia de problemas e de incompetências, mas as suas bem merecidas horas de sono só eram perturbadas pelo que se passava com dois dos seus Ministros: o Dr. Portas e o Dr. Relvas. O Dr. Portas porque, desde o princípio, não ficou lá muito satisfeito com o facto de lhe ter sido atribuído o número 3 na hierarquia do Governo e também porque se tem fartado de engolir cestos e cestos de sapos vivos, ou porque é literalmente ignorado ou porque é constantemente driblado. O Dr. Portas vinha suportando estoicamente todas as humilhações mas um dia qualquer poderia muito bem vir a dar um murro na mesa e gritar: ACABOU-SE! 

Quanto ao Dr. Relvas, por força das milhentas trapalhadas em que se envolveu ou em que o envolveram, era o chamado elo mais fraco do Governo, sendo o alvo diário de todo o tipo de chacotas, com assinatura permanente no rol dos remodeláveis a curto prazo. Mas o Dr. Relvas não pode ser remodelado porque o Dr. Relvas é o grilo do Dr. Passos Coelho e os grilos remodelados não servem para aconselhar Srs. Primeiros-Ministros. Muito legítima a preocupação do Dr. Passos Coelho. Que fazer? Decide, então, reunir de emergência com os dois Ministros-problema e com o Gabinete de Intoxicação e, muito frontalmente, exige-lhes remédio para as suas insónias. O remédio não tarda a aparecer: chamou-se Privatização da RTP. Privatização da RTP? Que disparate! – gritam em uníssono o sr. Primeiro-Ministro e ambos os srs. Ministros. Cai-nos todo o mundo em cima. Não, não, isso não pode ser.

Minutos depois, já calmos, é-lhes revelado o sinistro plano: Nunca ninguém pensou em privatizar a RTP, é só um faz-de-conta!  Todos concedem o necessário affidavit ao plano e é marcada a data de arranque, que se iniciará com o sr. Ministro Relvas, o mau da fita, a fazer ainda de mais mau. É dele que sairá o mote, primeiro sub-repticiamente, depois já com conferências de imprensa e percentagens do capital a alienar e timings e tudo. Como previsto, os ataques surgem de todo os lados; o Dr. Relvas, sereno, continua a debitar o seu guião. É então o momento do vizinho de um cunhado de um assessor do Dr. Portas vir a dizer que ouviu dizer que o Dr. Portas não concorda com a privatização da RTP; mais tarde é a irmã de um deputado do PP que afirma que o Dr. Portas ainda não bateu com as ditas (as ditas portas) porque não queria mergulhar o seu querido país numa grave crise política. Depois é o próprio Dr. Portas a dizer que é preciso refletir melhor sobre o significado do chamado serviço público de televisão, etc. e tal. O Dr. Relvas, esse, prossegue a sua saga, indiferente à poeira levantada pelos cavalos dos índios. O PSD, o Partido, faz de coro, mas surdo-mudo. O Dr. Portas começa a levantar a voz, a Comunicação Social, qual bando de necrófagos, agita-se, prepara-se para o lauto repasto. Mas todo o encenador prevê um fim para o seu show, as mais das vezes com happy ending.

E o final chega, enfim, e soltam-se foguetes de contentamento: não há privatização da RTP, o Mau é castigado, é humilhado, precisamente no último quadro da revista; o Bom foi ouvido e atendido, foram seguidos os seus conselhos. Após o cair do pano e o acender das luzes, começa a debandada dos pobres espetadores, condenados não se sabe até quando a serem comparsas passivos destas miserandas operas bufas, e podemos escutar os comentários finais: Pronto, já estou satisfeito. Eu não te dizia? O Relvas acabou por se lixar (Acabou por se lixar, uma porra! - comentário meu). E o Portas? Viste o Portas? Afinal o Portas não está lá só para fazer número. O Portas tem tomates (Não são tomates, são submarinos! – comentário meu). Posfácio da opereta: o bom povo está domesticado (Durante quanto tempo? – comentário meu). O sr. Primeiro-Ministro já pode deixar de ter insónias.

 

- Em que paragem queres sair?  

- Como apoteose deste nosso encontro proponho-te que nos apeemos no Rossio, que cumprimentemos o imperador Maximiliano do México travestido de D. Pedro IV, e que, exatamente em homenagem ao mesmo D. Pedro IV, nos dirijamos à velha Tendinha para saborearmos uma bifana grelhada e beber um copo de vinho verde. Sabes que a Tendinha foi fundada em 1840, quatro anos depois da Carta Constitucional outorgada por D. Pedro IV em 1826 ter sido abolida pela 2º vez e dois anos antes de ter entrado em vigor pela 3ª vez?

 

Com um forte abraço do

               Zé

                                                                                    Lisboa, 31 de janeiro de 2013.

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José Cardoso Pires escreveu, em adenda de Outubro de 1979 ao seu «Dinossauro Excelentíssimo»: "Mas há desmemória e mentira a larvar por entre nós e forças interessadas em desdizer a terrível experiência do passado, transformando-a numa calúnia ou em algo já obscuro e improvável. É por isso e só por isso que retomei o Dinossauro Excelentíssimo e o registo como uma descrição incómoda de qualquer coisa que oxalá se nos vá tornando cada vez mais fabular e delirante." Desafortunadamente, a premunição e os receios de José Cardoso Pires confirmam-se a cada dia que passa. Tendo como génese os valores do socialismo democrático e da social democracia europeia, este Blog tem como objectivo, sem pretensão de ser exaustivo, alertar, com o desejável rigor ético, para teorias e práticas que visem conduzir ao indesejável retrocesso civilizacional da sociedade portuguesa.

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