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Portugal voltou aos níveis de pobreza de há dez anos

PEDRO CRISÓSTOMO 30/01/2015 - 22:27 PÚBLICO

Em 2013, as dificuldades financeiras aumentaram risco de pobreza das crianças. A desigualdade de rendimentos agravou-se. E quem é pobre ficou mais longe de deixar de o ser.

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Portugal voltou aos níveis de pobreza e exclusão social de há dez anos. Agora, como em 2003 ou 2004, uma em cada cinco pessoas é pobre. Dois milhões de portugueses. É este o retrato cru que se retira do inquérito às condições de vida e rendimento, publicado nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Alguns números dizem respeito a 2013, outros já são de 2014. Mas as tendências vão no mesmo sentido. A desigualdade na distribuição de rendimentos agrava-se. A taxa de privação material cresce. Há mais pessoas em risco de exclusão social. Mais crianças pobres. E quem é pobre está mais longe de deixar de o ser.

Em 2004, a taxa de pobreza era de 19,4%, em 2005 de 18,5%, em 2006 de 18,1%. Cinco anos depois, 2011, estava nos 17,9%.

Depois de aumentar em 2012 para 18,7% da população, a taxa de risco de pobreza voltou a agravar-se em 2013, passando para 19,5%. E se no início da crise já havia sinais de que as desigualdades e a exclusão estavam a aumentar, hoje, à luz de alguns anos, é “inequívoco” que se inverteu o ciclo de redução da pobreza, diz o investigador Carlos Farinha Rodrigues, especialista em desigualdades, exclusão social e políticas públicas.

Para o economista e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Portugal recuou “uma década em termos sociais” e já reverteu os ganhos de diminuição da pobreza que se registou até 2009.

Em 2013, o agravamento da pobreza aconteceu em todos os grupos etários, atingiu com maior impacto as mulheres e foi particularmente significativo entre as crianças. O risco de pobreza é de 20% para as mulheres e de 18,9% para os homens. No caso dos menores de 18 anos, a taxa abrange já 25,6% da população, face aos 24,4% de 2012. Numa família monoparental, em que um adulto vive com pelo menos uma criança, o risco de pobreza é de 38,4%. Este foi o tipo de agregado em que a situação piorou mais, face a 2012.


A taxa de pobreza – o conceito estatístico oficial a nível europeu é “taxa de risco de pobreza” – refere-se à proporção da população cujo rendimento está abaixo da linha de pobreza (definida como 60% do rendimento mediano).

Como num período de crise os rendimentos tendem a baixar e, com isso, a linha de pobreza também, “as pessoas que antes eram pobres, agora, por via da quebra da linha de pobreza, ‘deixam de ser’, embora as suas condições não tenham melhorado ou até possam ter piorado”, enquadra o investigador do ISEG.

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Para neutralizar este efeito, o INE tem uma estatística complementar, calculando a linha de pobreza ancorada ao ano de 2009 e fazendo a sua actualização com base na variação dos preços. E aqui o resultado é ainda mais extremado: se em 2009 a taxa de pobreza era de 17,9%, quatro anos depois chega aos 25,9%.

“Quando olhamos para aquilo que aconteceu até 2009, vemos que grande parte da redução da pobreza se deveu às políticas sociais, em particular às que foram dirigidas à pobreza e à exclusão social – o Complemento Solidário para Idosos (CSI), o Rendimento Social de Inserção (RSI), as pensões sociais”, diz Farinha Rodrigues, acrescentando que a “neutralização dessas políticas” nos últimos três anos explicam, com a subida galopante do desemprego, o “aumento das fragilidades sociais”.

Outro indicador que o INE releva é o da intensidade da pobreza, que permite conhecer a percentagem de recursos que faltam para as pessoas pobres deixarem de o ser. Esta percentagem aumentou de forma acentuada em 2013, passando para 30,3%, o que compara com os 27,4% no ano anterior e com 23,2% apenas três anos antes (em 2010). “Não só estamos a agravar fortemente a taxa de pobreza como estamos a [deixar que] os pobres tenham piores condições”, sintetiza o economista.

Privação material sobe
Mais de um quarto da população vive em privação material. Quando se refere a este universo, o INE está a identificar a proporção da população que não tem acesso a, pelo menos, três de nove itens relacionados com bens e necessidades económicas. Neste caso, os dados que o instituto apresenta já se referem a 2014. Ao todo, 25,7% da população vive em privação material. E 10,6% vive “em situação de privação material severa”, registando pelo menos quatro das nove dificuldades.

Entre esses itens estão, por exemplo, situações em que uma pessoa não consegue ter uma refeição de carne ou de peixe (ou vegetariana) pelo menos de dois em dois dias, quando um indivíduo não consegue pagar imediatamente uma despesa inesperada “próxima do valor mensal da linha de pobreza” ou quando há um atraso no pagamento de rendas, prestações de crédito ou despesas correntes, por dificuldades económicas.

Entre quem está em idade activa, a taxa é de 19,1%, valor que também se agravou face a 2012, altura em que a taxa já tinha subido para 18,4%. E o mesmo aconteceu entre a população idosa, na qual 15,1% das pessoas está em risco de pobreza, e entre os reformados, com uma taxa de 12,9%.

Entre as pessoas que têm trabalho, uma em cada dez é considerada como estando em risco de pobreza. A taxa, que tinha recuado de 2010 para 2011, subiu no ano seguinte para 10,5% e voltou a aumentar em 2013, passando para 10,7%. “Ter emprego não é uma vacina contra a pobreza”, diz Carlos Farinha Rodrigues. Mais elevado é o risco para as pessoas em situação de desemprego, universo onde a taxa subiu para 40,5% (face a 40,3% em 2012 e 36,0% em 2010).

A “forte desigualdade na distribuição dos rendimentos” manteve-se em 2013, conclui ainda o INE. Esse foi o ano em que os portugueses sentiram no bolso o agravamento do IRS, com a diminuição dos escalões e as alterações nas taxas. O Coeficiente de Gini, que numa escala de zero a cem sintetiza a assimetria dessa distribuição de rendimentos, mostra um agravamento deste indicador em 2013.

Quando o valor está mais próximo do zero, há uma maior aproximação entre os rendimentos das pessoas. Quanto mais próximo de cem estiver, mais o rendimento se concentra num menor número de indivíduos. Em 2013, o rendimento dos 10% da população com mais recursos era 11,1 vezes superior ao rendimento dos 10% da população com menos recursos. Em 2012, esta diferença estava nos 10,7, tendo vindo a agravar-se de ano para ano (10 em 2011 e 9,4 em 2010)

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publicado às 12:22

 OPINIÃO2015-01-25 Teresa de Sousa.jpeg

 Há seis meses ninguém acreditaria

TERESA DE SOUSA  25/01/2015 - 21:12, no jornal PÚBLICO

Provavelmente, o pior que poderia acontecer ao Syriza era ganhar com maioria absoluta. Precisa de um aliado que justifique algumas cedências que vai ter de fazer em Bruxelas.

 

Pela primeira vez na história da União Europeia, uma força política de protesto passa directamente e em meia dúzia de meses do extremo radical em que se situava para a chefia do governo. A partir daqui, tudo é possível. Para Grécia e para a Europa e os seus líderes. É verdade que há um rol infindo de razões para a vitória do Syriza. Raramente se viu nos tempos actuais um país (que é uma democracia europeia) sofrer uma contracção do PIB da ordem dos 25% em quatro anos. Isso explica que haja um desemprego de 25% (quase 60% nos jovens), que as redes sociais tenham aberto gigantescos buracos através dos quais as pessoas ficam sem qualquer apoio social, e uma dívida colossal que muitos economistas admitem não ser pagável tal como está. A instabilidade política também não ajudou. As reformas foram incipientes e havia muitas a fazer. Ainda hoje o sistema tributário grego tem as portas escancaradas para quem quer fugir ao fisco. Os governos que geriram a crise recorreram aos cortes cegos no Estado e na segurança social para cumprir as metas do défice impostas por dois resgates no valor de 240 mil milhões de euros concedidos pela União Europeia e o FMI. É nesta paisagem política e social destroçada que a vitória do Syriza se explica.

Quem votou nele não foram apenas os radicais que constituíam o núcleo duro desta coligação de comunistas, trotskistas, maoístas, antiglobalização. Foram pessoas sem grandes ilusões sobre o futuro que acharam que já não tinham nada a perder. O provável primeiro- ministro da Grécia, Alexis Tsipras, tratou de capitalizar este descontentamento generalizado moderando o seu discurso e as suas promessas políticas.

Fez profissão de fé no euro e na permanência da Grécia na Europa. Afirmou-se disposto a negociar com Bruxelas uma revisão do programa de ajustamento. Antes prometia rasgá-lo. Mas não deixou de dizer que a austeridade vai acabar, sem especificar exactamente como, e que a dívida é para negociar com os credores. A sua margem de vitória é impressionante. Mas, provavelmente o pior que lhe poderia acontecer era ganhar por maioria absoluta. Precisa de um aliado que justifique algumas cedências que vai ter de fazer em Bruxelas. Um dos mais prováveis parceiros de governo, o novo partido O Rio, de centro-esquerda, já disse que apenas fará uma coligação caso o Syriza lhe dê as garantias suficientes de que não fará nada que ponha em causa a permanência da Grécia no euro.

A segunda lição que é preciso tirar das eleições gregas é que em Berlim ou em Bruxelas ninguém se deu ao trabalho de pensar cinco minutos nas consequências políticas da austeridade punitiva imposta a qualquer custo, que a Alemanha decidiu adoptar para resolver a crise do euro à sua maneira. Nas eleições europeias de Maio, bastava prestar alguma atenção aos resultados para perceber que essas consequências acabariam por chegar. A Grécia é o primeiro país onde a paisagem política sofre uma mudança radical.

Pode acontecer noutros países. O Podemos aqui ao lado, em Espanha, ganha uma nova alma. A culpa não é só da Alemanha, bem entendido. É de uma classe política grega descredibilizada pela corrupção e pelo clientelismo que, nos bons anos, dividiu o Estado entre si. Mas é em Berlim que vai estar a decisão final sobre o destino da Grécia. Merkel mandou dizer por vias travessas que a zona euro estava hoje melhor preparada para gerir a saída da Grécia do euro. Depois recuou, mas não nas condições da sua permanência. O ministro das Finanças francês, Michel Sapin, já disse que vai ser preciso encontrar uma forma de ajudar os gregos quanto à dívida e à austeridade. Mas a França não pode ceder demasiado, sob pena de alimentar a sua própria esquerda radical. Mais interessante ainda, o primeiro-ministro finlandês falou no mesmo sentido.

Há vários cenários possíveis em cima da mesa. Que a saída será uma catástrofe para a Grécia e para a Europa; que a saída seria gerivel pelas duas partes. Há contas feitas para as duas possibilidades. Na verdade, ninguém sabe ao certo o que aconteceria. Nem ninguém pode apostar na reacção dos mercados. Os próximos dias serão cruciais. Mas há uma quase certeza: sem o apoio do BCE na compra de títulos e nos empréstimos aos bancos, sem a última tranche do empréstimo da troika, com uma taxa de juro ainda muito elevada em comparação com as que pagam hoje quase todos os parceiros europeus, a Grécia tem de medir muito bem aquilo que vai fazer.

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